Procedimento Comum Cível 0802068-64.2020.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802068-64.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/11/2022, 11:08

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:07

Decurso de Prazo

25/11/2022, 09:46

Decurso de Prazo

25/11/2022, 09:46

Publicação

13/11/2022, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802068-64.2020.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): HERMES ALVES DA COSTA NETO REQUERIDO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Relatório HERMES ALVES DA COSTA NETO propôs ação judicial em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. A parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição juntada em id 73132469. É o relatório. Fundamentação O parágrafo único do art. 200, do CPC, estabelece que "a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial". No caso dos autos, não vislumbro óbice à homologação da desistência. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular (assinado eletronicamente)

27/10/2022, 00:00

Desistência

19/10/2022, 13:29

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 13:59

Documento (Certidão)

27/09/2022, 13:59

Audiência (instrução)

27/09/2022, 13:58

Audiência (instrução)

27/09/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:24

Mero expediente

12/08/2022, 11:39

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 14:30

Documentos

Sentença (expediente)

•27/10/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Audiência (instrução)

Audiência (instrução)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(27)