Procedimento Comum Cível 0800042-26.2016.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800042-26.2016.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:00

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:32

Publicação

01/12/2022, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 13:29

Decurso de Prazo

16/11/2022, 10:54

Decurso de Prazo

16/11/2022, 10:54

Decurso de Prazo

16/11/2022, 10:54

Publicação

13/11/2022, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 0800042-26.2016.8.10.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ILDEVANIO DOS SANTOS DIAS EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO 1. Defiro as provas requeridas pelas partes. 2. Para a realização e prova pericial, nomeio o Eng. Eletricista José Almir de Jesus silva (CREA/MA Nº 110674430-6/d), com endereço profissional na Rua Santo Antônio, nº 5, Bairro Cajueiro, Balsas/MA, e-mail: [email protected], telefone nº (99) 98807-0414. 3. Intime-se o perito da nomeação e para oferecimento de proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência. 4. Com a apresentação da manifestação e proposta de honorários, intime-se a parte requerida para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias: a) na hipótese de impugnação, manifeste-se o perito, também, em 05 (cinco) dias; b) na hipótese de aceitação do valor dos honorários, ainda que tácita, intime-se parte requerida para adiantamento dos honorários periciais (CPC, art. 95); c) comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos. 5. O expert deverá informar data e horário para realização da perícia, devendo a Secretaria providenciar a intimação das partes por ato ordinatório, sendo facultado a ambas a indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos, no prazo comum de 05 dias, contados da data da intimação do início dos trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, observando-se o prescrito no art. 473 do CPC. Deve a Secretaria arquivar provisoriamente o processo até a juntada do laudo. Com o laudo, intimem-se as partes por ato ordinatório, para se manifestar sobre o mesmo no prazo legal (CPC, art. 477, §1º). 6. Havendo pedido de esclarecimentos sobre o laudo pericial, intime-se o perito para que aclare as dúvidas também no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §2º). 7. Suspenda-se o feito até a apresentação do laudo pericial pugnado. 8. Encerrada a produção da prova pericial, retornem os autos conclusos para designação de audiência para produção de prova testemunhal. CUMPRA-SE. Intimem-se. Balsas/MA, 08 de Novembro de 2022. TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas

10/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/11/2022, 01:35

Por decisão judicial

08/11/2022, 18:07

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 14:50

Documento (Certidão)

08/11/2022, 14:49

Documentos

Intimação

•10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 0800042-26.2016.8.10.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ILDEVANIO DOS SANTOS DIAS EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO 1. Defiro as provas requeridas pelas partes. 2. Para a realização e prova pericial, nomeio o Eng. Eletricista José Almir de Jesus silva (CREA/MA Nº 110674430-6/d), com endereço profissional na Rua Santo Antônio, nº 5, Bairro Cajueiro, Balsas/MA, e-mail: [email protected], telefone nº (99) 98807-0414. 3. Intime-se o perito da nomeação e para oferecimento de proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência. 4. Com a apresentação da manifestação e proposta de honorários, intime-se a parte requerida para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias: a) na hipótese de impugnação, manifeste-se o perito, também, em 05 (cinco) dias; b) na hipótese de aceitação do valor dos honorários, ainda que tácita, intime-se parte requerida para adiantamento dos honorários periciais (CPC, art. 95); c) comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos. 5. O expert deverá informar data e horário para realização da perícia, devendo a Secretaria providenciar a intimação das partes por ato ordinatório, sendo facultado a ambas a indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos, no prazo comum de 05 dias, contados da data da intimação do início dos trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, observando-se o prescrito no art. 473 do CPC. Deve a Secretaria arquivar provisoriamente o processo até a juntada do laudo. Com o laudo, intimem-se as partes por ato ordinatório, para se manifestar sobre o mesmo no prazo legal (CPC, art. 477, §1º). 6. Havendo pedido de esclarecimentos sobre o laudo pericial, intime-se o perito para que aclare as dúvidas também no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §2º). 7. Suspenda-se o feito até a apresentação do laudo pericial pugnado. 8. Encerrada a produção da prova pericial, retornem os autos conclusos para designação de audiência para produção de prova testemunhal. CUMPRA-SE. Intimem-se. Balsas/MA, 08 de Novembro de 2022. TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas

10/11/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

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