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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

27/05/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 11:21

Decorrido prazo de VANDA MARIA SILVA SOUSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:06

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

14/05/2024, 14:55

Realizado cálculo de custas

14/05/2024, 14:55

Juntada de petição

09/05/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:41

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2024, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:49

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:06

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:56

Todas as movimentações(227)

Juntada de petição

27/05/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 11:21

Decorrido prazo de VANDA MARIA SILVA SOUSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:06

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

14/05/2024, 14:55

Realizado cálculo de custas

14/05/2024, 14:55

Juntada de petição

09/05/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:41

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2024, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:49

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:06

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:56

Juntada de Certidão

20/03/2024, 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

20/03/2024, 14:36

Realizado cálculo de custas

20/03/2024, 14:36

Juntada de termo de juntada

18/03/2024, 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2024, 13:17

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Timon em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:50

Expedição de informações pessoalmente.

05/12/2023, 10:36

Juntada de protocolo

05/12/2023, 10:36

Juntada de Ofício

04/12/2023, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

18/08/2023, 08:21

Realizado cálculo de custas

18/08/2023, 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 21/07/2023

17/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Juntada de petição

15/06/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:08

Juntada de petição

09/06/2023, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 11:32

Julgado procedente o pedido

06/06/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 07:52

Juntada de petição

25/10/2022, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022, 14:26

Juntada de Certidão

21/10/2022, 14:23

Juntada de petição

19/10/2022, 16:33

Juntada de petição

13/10/2022, 07:59

Expedição de informações pessoalmente.

06/10/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:32

Audiência Instrução realizada para 27/09/2022 10:40 2ª Vara Cível de Timon.

27/09/2022, 12:32

Juntada de petição

27/09/2022, 10:22

Juntada de petição

01/09/2022, 17:52

Juntada de petição

01/09/2022, 17:44

Juntada de petição

29/08/2022, 19:22

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 19:38

Juntada de petição

24/08/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800590-75.2018.8.10.0060. AUTOR: VANDA MARIA SILVA SOUSA, MARA CELIA ALEXANDRE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA - MA18069 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MURILO FERREIRA COSTA - MA14375 REU: JOSE LEONARDO NETO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Na espécie em apreço, com fulcro no art. 370, caput, do CPC, Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO designo audiência de instrução para o dia 27/09/2022, às 10h40min, no gabinete virtual de audiências da 2ª Vara Cível de Timon, a fim de serem colhidos depoimentos de testemunhas da parte autora. As partes, advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça ou interessados terão acesso ao referido ambiente virtual através do link https://vc.tjma.jus.br/varaciv2tim, devendo, obrigatoriamente, informar o seu nome como usuário e, caso seja solicitado, digitar a senha padrão, qual seja, tjma1234. Cumpre salientar que, conforme art. 9º do Provimento 32021 do CGJ/MA, as partes, procuradores, testemunhas e demais auxiliares da Justiça deverão, no momento do ato, portar documento de identificação com foto. Tratando-se de participante que não disponha de acesso à internet, deverá se apresentar na Secretaria Judicial da 2ª Vara Cível, no prédio do Fórum desta Comarca, na data designada, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início previsto para a sessão, oportunidade em que lhe serão disponibilizados os recursos técnicos necessários para sua efetiva participação no ato. Esclareço que as demandantes VANDA MARIA SILVA SOUSA e MARA CELIA ALEXANDRE DA SILVA devem qualificar suas testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não serem inquiridas, sendo responsabilidade destas postulantes o comparecimento das respectivas testemunhas à audiência. Intimem-se, servindo o presente como mandado. Ante a audiência aprazada, reconheço a existência de atos urgentes a serem efetivados pela Secretaria Judicial, aplicando-se ao caso o art. 153, §2º, inciso I, do CPC. Timon-MA, 18 de Agosto de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 23/08/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 16:42

Audiência Instrução designada para 27/09/2022 10:40 2ª Vara Cível de Timon.

23/08/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:02

Decorrido prazo de VANDA MARIA SILVA SOUSA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 08:57

Juntada de Certidão

21/06/2022, 08:56

Juntada de petição

09/06/2022, 18:31

Juntada de petição

30/05/2022, 09:23

Publicado Decisão em 19/05/2022.

27/05/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: VANDA MARIA SILVA SOUSA Advogado da requerente: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA Requerido: JOSE LEONARDO NETO Curador Especial: RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA DECISÃO Primeiramente, Processo n.º 0800590-75.2018.8.10.0060 defiro o pedido formulado em ID 64819948. Assim, proceda a Secretaria Judicial à alteração das partes, no sistema PJe, devendo MARA CELIA ALEXANDRE DA SILVA figurar no polo ativo do feito, juntamente com Vanda Maria Silva Sousa. Dada a intervenção no feito, intime-se eletronicamente a Sra. MARA CELIA ALEXANDRE DA SILVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar de direito, devendo, por oportuno, ater-se ao feito usucapiendo. De outra banda, antes do saneamento do feito ou julgamento antecipado da demanda, imperioso se buscar sobre a especificação de provas e delimitação das controvérsias com a cooperação das partes, nos termos do art. 6º do CPC. Assim, oportunizo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que abalizem, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que desejam produzir. Registre-se que, em relação às questões de fato, as partes deverão apontar as matérias que consideram incontroversas, bem como, aquelas que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Com relação às demais questões de fato que permanecem controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma clara e objetiva, sua relevância e pertinência. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Relativamente às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão as partes, no mesmo lapso temporal acima estabelecido, manifestar-se sobre a matéria passível de ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo de Meta do CNJ. Timon/MA, 16 de maio de 2022. SUSI PONTE DE ALMEIDA Juíza Titular da 2ª Vara Cível de Timon

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 11:50

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:18

Outras Decisões

16/05/2022, 21:00

Recebida a emenda à inicial

16/05/2022, 21:00

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

21/04/2022, 17:45

Juntada de petição

13/04/2022, 10:51

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:43

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800590-75.2018.8.10.0060. AUTOR: VANDA MARIA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA - MA18069 RÉU: JOSÉ LEONARDO NETO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO proposta por VANDA MARIA SILVA SOUSA. Decisão ID 48164127 determinou a intimação da parte autora para que emendasse a

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:23

Outras Decisões

21/02/2022, 21:18

Juntada de termo

05/11/2021, 17:50

Conclusos para decisão

05/11/2021, 17:50

Juntada de petição

05/11/2021, 08:43

Juntada de petição

03/11/2021, 13:45

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:53

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 09:11

Juntada de petição

11/10/2021, 12:01

Juntada de petição

04/10/2021, 16:14

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 08:01

Juntada de petição

01/10/2021, 17:05

Juntada de petição

01/10/2021, 09:31

Juntada de petição

01/10/2021, 09:30

Juntada de petição

01/10/2021, 09:30

Juntada de petição

01/10/2021, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 12:29

Outras Decisões

29/09/2021, 21:23

Juntada de termo

05/07/2021, 17:24

Conclusos para decisão

05/07/2021, 17:23

Juntada de petição

05/07/2021, 13:41

Juntada de embargos de declaração

02/07/2021, 15:24

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 20:25

Outras Decisões

29/06/2021, 11:19

Juntada de termo

05/04/2021, 16:51

Conclusos para decisão

05/04/2021, 16:50

Juntada de petição

19/03/2021, 11:37

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:33

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 11:02

Juntada de petição

07/02/2021, 16:16

Juntada de termo

07/01/2021, 15:03

Conclusos para decisão

07/01/2021, 15:00

Juntada de petição

18/10/2020, 17:02

Juntada de contestação

19/09/2020, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 11:51

Juntada de Ato ordinatório

17/09/2020, 11:46

Juntada de Certidão

17/09/2020, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 11:23

Juntada de Certidão

17/09/2020, 10:20

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO NETO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:01

Juntada de petição

29/06/2020, 09:53

Publicado Citação em 19/06/2020.

19/06/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2020, 13:09

Juntada de edital

14/06/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2020, 16:42

Juntada de Certidão

14/06/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 11:28

Juntada de petição

27/05/2020, 19:45

Juntada de petição (3º interessado)

10/05/2020, 14:25

Conclusos para despacho

23/03/2020, 12:33

Juntada de petição (3º interessado)

19/03/2020, 18:38

Juntada de ofício

29/01/2020, 08:13

Juntada de petição

13/12/2019, 16:47

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2019, 08:23

Juntada de petição

14/11/2019, 11:15

Juntada de petição

12/11/2019, 16:17

Juntada de Certidão

25/10/2019, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 11:09

Juntada de Ofício

24/10/2019, 11:03

Juntada de ofício

24/10/2019, 09:34

Juntada de Certidão

24/10/2019, 09:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 02:23

Juntada de petição

10/10/2019, 09:37

Juntada de petição

10/10/2019, 08:57

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO SANTOS em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:55

Decorrido prazo de NOEMIA OTILIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:55

Decorrido prazo de JOSÉ ARAÚJO em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:55

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO NETO em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 17:11

Juntada de Certidão

18/09/2019, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 16:53

Juntada de Certidão

18/09/2019, 16:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TIMON em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 01:35

Juntada de protocolo

02/08/2019, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 14:10

Juntada de diligência

25/07/2019, 14:10

Juntada de contestação

23/07/2019, 10:38

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 12:03

Juntada de Ofício

19/07/2019, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2019, 10:43

Juntada de Ato ordinatório

19/07/2019, 10:33

Juntada de Certidão

19/07/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 17:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TIMON em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2019, 03:50

Juntada de diligência

22/01/2019, 03:50

Expedição de Mandado

16/01/2019, 11:30

Juntada de Mandado

16/01/2019, 11:20

Juntada de Ofício

16/01/2019, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 12:28

Juntada de petição

27/11/2018, 12:09

Juntada de termo

21/11/2018, 16:33

Conclusos para despacho

21/11/2018, 16:32

Juntada de Certidão

21/11/2018, 16:32

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO SANTOS em 12/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 14:54

Decorrido prazo de NOEMIA OTILIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO em 12/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 14:54

Decorrido prazo de JOSÉ ARAÚJO em 12/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 14:54

Juntada de termo

21/11/2018, 11:42

Decorrido prazo de VANDA MARIA SILVA SOUSA em 08/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 31/10/2018 23:59:59.

06/11/2018, 23:57

Juntada de petição

24/10/2018, 14:25

Juntada de petição

23/10/2018, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2018, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2018, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2018, 16:19

Juntada de diligência

19/10/2018, 16:19

Juntada de diligência

19/10/2018, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2018, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2018, 16:14

Juntada de diligência

19/10/2018, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2018, 16:08

Expedição de Mandado

19/10/2018, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2018, 17:35

Juntada de diligência

18/10/2018, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2018, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2018, 09:26

Juntada de Certidão

04/10/2018, 09:16

Expedição de Mandado

04/10/2018, 09:08

Juntada de Mandado

25/09/2018, 14:29

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:02

Juntada de edital

20/09/2018, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica

20/09/2018, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2018, 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2018, 14:06

Conclusos para decisão

08/05/2018, 11:37

Juntada de Certidão

08/05/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 10:51

Publicado Intimação em 05/03/2018.

05/03/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2018, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 19:21

Conclusos para despacho

21/02/2018, 15:03

Distribuído por sorteio

21/02/2018, 11:57

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 10:43

Despacho

•06/05/2024, 21:49

Sentença

•06/06/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/09/2022, 12:32

Despacho

•18/08/2022, 10:02

Decisão

•17/05/2022, 11:50

Decisão

•16/05/2022, 21:00

Decisão

•21/02/2022, 21:17

Petição

•01/10/2021, 17:05

Decisão

•29/09/2021, 21:23

Decisão

•29/06/2021, 11:19

Despacho

•15/02/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 11:46

Despacho

•08/06/2020, 11:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/05/2024, 10:43

Despacho

•06/05/2024, 21:49

Sentença

•06/06/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/09/2022, 12:32

Despacho

•18/08/2022, 10:02

Decisão

•17/05/2022, 11:50

Decisão

•16/05/2022, 21:00

Decisão

•21/02/2022, 21:17

Petição

•01/10/2021, 17:05

Decisão

•29/09/2021, 21:23

Decisão

•29/06/2021, 11:19

Despacho

•15/02/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 11:46

Despacho

•08/06/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 10:33

Despacho

•10/01/2019, 12:28

Despacho

•02/09/2018, 14:06

Despacho

•26/02/2018, 19:21