Procedimento Comum Cível 0825776-20.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0825776-20.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Transportes Requinte Ltda. – ME Advogado: Dr. Fabio Cesar Teixeira Melo (OAB MA 8018) Apelado: Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA Procurador: Dr Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz (OAB MA 12.216) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825776-20.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Vistos etc. Analisando os autos, observo que, em face de decisão anterior proferida na ação anulatória acima epigrafa

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2021, 07:52

Juntada de contrarrazões

05/08/2021, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 09:29

Juntada de Certidão

12/07/2021, 09:03

Juntada de apelação cível

06/07/2021, 21:35

Juntada de petição

28/06/2021, 16:03

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2021, 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2021, 13:47

Juntada de termo

16/05/2021, 10:10

Juntada de petição

12/04/2021, 09:24

Juntada de petição

26/02/2021, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 09:03

Sentença

•28/05/2021, 13:47

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de apelação cível

Juntada de petição

Publicado Intimação em 15/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de petição

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