Agravo em Recurso Especial 0801894-19.2021.8.10.0056 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801894-19.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640442/2023

28/06/2023, 18:31

Protocolizada Petição 640442/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

28/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 17:31

Não conhecido o recurso de CRISTIANO GOMES

27/06/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

15/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 93751/2023

15/02/2023, 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/02/2023, 14:06

Protocolizada Petição 93751/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023, 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/01/2023, 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL