Execução de Título Extrajudicial 0806122-89.2019.8.10.0029 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0806122-89.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 01:43

Documento (Certidão)

04/11/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 11:49

Publicação

30/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA - SC4586 Promovido: D. C. CRUZ PEREIRA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte AUTORA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.Segue comprovante do resultado da pesquisa no sistema RENAJUD. Servindo o presente ato ordinatório como intimação. Caxias (MA), 28 de outubro de 2025. FRANCISCO NEGREIROS Servidor da 1ª Vara Cível de Caxias FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0806122-89.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA Advogado do(a)

29/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 10:40

deferimento

08/10/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 13:21

Documento (Certidão)

07/05/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:30

Publicação

13/03/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA RÉU: D. C. CRUZ PEREIRA - EPP DESPACHO¹ I. Em petitório de ID. 13225529, o autor/exequente, na pessoa de seu patrono postula a pesquisa de informações junto ao sistema BacenJud, Renajud e Infojud. II. Considerando a Lei Complementar nº 187/2017, bem como, o artigo 1º da Lei 10.590/2017, de 18 de maio de 2017, que alterou a Lei de Custas, fixando a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas Infojud, Renajud, BacenJud ou análogos, determino a intimação do requerente,na pessoa de seu patrono constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista na Tabela III, do anexo da Lei 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido referente ao BacenJud, Infojud, e Renajud, ressaltando-se, ademais, que este Juízo ainda não possui acesso aos sistemas SerasaJud, por questões técnicas nesta data. III. Ressalto que para cada pesquisa realizada no respectivo sistema (BacenJud, Renajud, Infojud) é devida a taxa acima citada. IV. Transcorrido o prazo acima, com manifestação ou sem ela, voltem-me os autos conclusos. V. Intimem-se e Cumpra-se Caxias (MA), data da assinatura do sistema. AILTON GUTEMBERG CAVALHO LIMA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JSUTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806122-89.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Duplicata] | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2025, 00:00

Mero expediente

19/02/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 10:54

Documentos

Intimação

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, OAB/SC 4586 RÉU: D. C. CRUZ PEREIRA - EPP INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, OAB/SC 4586, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 77284675, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "I. Em petitório de ID., o autor/exequente, na pessoa de seu patrono postula a pesquisa de informações junto ao sistema BacenJud, Renajud e Infojud. II. Considerando a Lei Complementar nº 187/2017, bem como, o artigo 1º da Lei 10.590/2017, de 18 de maio de 2017, que alterou a Lei de Custas, fixando a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas Infojud, Renajud, BacenJud ou análogos, determino a intimação do requerente,na pessoa de seu patrono constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista na Tabela III, do anexo da Lei 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido referente ao BacenJud, Infojud, e Renajud, ressaltando-se, ademais, que este Juízo ainda não possui acesso aos sistemas SerasaJud, por questões técnicas nesta data. III. Ressalto que para cada pesquisa realizada no respectivo sistema (BacenJud, Renajud, Infojud) é devida a taxa acima citada. IV. Transcorrido o prazo acima, com manifestação ou sem ela, voltem-me os autos conclusos. V. Intimem-se e Cumpra-se Caxias (MA), data da assinatura do sistema. Ailton Gutemberg Carvalho Lima Juiz de Direito". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 26 de outubro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806122-89.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Duplicata] AUTOR(A): FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA Advogado/Autoridade do(a)

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: D. C. CRUZ PEREIRA - EPP INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA - SC4586, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 63847422, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Quarta-feira, 30 de Março de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 30 de março de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806122-89.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Duplicata] AUTOR(A): FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: D. C. CRUZ PEREIRA - EPP INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA - SC4586, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id.61573264, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante disso, homologo o acordo realizado entre as partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do CPC/15, anuente ao acordo supracitado e acostado aos autos, ressalvados direitos de terceiros, e em consequência declaro extinto o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, do CPC/15. Atente-se ao comando do § 3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Determino a suspensão até o término do acordo/parcelamento(20/12/2022), após esse prazo Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806122-89.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Duplicata] AUTOR(A): FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA intime-se o autor acerca do cumprimento do mesmo. A sentença transita em julgado nesta data, tendo as partes dispensado o prazo recursal. Após, arquivem-se os autos, mediante as baixas, cautelas e anotações de estilo. Servindo a presente sentença como mandado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Caxias (MA), data da assinatura do sistema AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível Respondendo pela 1ª Vara Cível⊃2;". Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Sexta-feira, 11 de Março de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 11 de março de 2022. THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

14/03/2022, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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