Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
28/08/2023, 18:45
Transitado em Julgado em 23/08/2023
28/08/2023, 18:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664164/2023
04/07/2023, 20:41
Protocolizada Petição 664164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023
04/07/2023, 20:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023 Petição Nº 567559/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
04/07/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/07/2023, 18:45
Embargos de Declaração de POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ANOTACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00567559 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2102361
30/06/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0567559 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2102361 - Publicação prevista para 04/07/2023
30/06/2023, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
23/06/2023, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 21/06/2023, para MATEUS SUPERMERCADOS S.A apresentar resposta à petição n. 567559/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 704.
23/06/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 567559/2023 -
14/06/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/06/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 567559/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)
13/06/2023, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de embargos de declaração em relação à decisão de fls. 696 a 699 teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023, tendo a petição n. 567559/2023 (EDcl) sido protocolizada em 13/06/2023.
13/06/2023, 16:40
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 567559/2023