Apelação Cível 0802075-59.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

07/07/2025, 11:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2025, 21:42

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 20:46

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:19

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:21

Mero expediente

05/05/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:09

Não-Provimento

10/04/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 12:32

Todas as movimentações(93)

Documento (Certidão)

07/07/2025, 11:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2025, 21:42

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 20:46

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:21

Mero expediente

05/05/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:09

Não-Provimento

10/04/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 10:55

Mero expediente

13/12/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 13:01

Documento (Certidão)

12/12/2024, 13:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 12:16

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 07:32

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/03/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 14:59

Documento (Certidão)

15/03/2024, 14:58

Documento (Certidão)

15/03/2024, 14:57

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Documento (Certidão)

18/08/2023, 08:56

Documento (Certidão)

17/08/2023, 13:06

Documento (Certidão)

17/08/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 22:07

Recurso Especial

25/07/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 08:16

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/07/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 09:59

Mérito

09/06/2023, 08:56

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:14

Para julgamento de mérito

31/05/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:54

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 08:45

Recebimento (competência exclusiva)

17/05/2023, 12:26

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:57

Publicação

25/01/2023, 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 23:00

Mero expediente

11/01/2023, 08:15

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:27

Publicação

28/10/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 18:25

Não-Provimento

25/10/2022, 15:19

Mérito

20/10/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 18:06

Para julgamento de mérito

04/10/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2022, 11:37

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 11:53

Publicação

01/04/2022, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:34

Mero expediente

28/03/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 21:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 13:33

Publicação

11/11/2021, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 00:06

Publicação

11/11/2021, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 09:53

Decurso de Prazo

09/11/2021, 02:38

Provimento

08/11/2021, 08:43

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 07:37

Mero expediente

09/09/2021, 11:50

Recebimento (competência exclusiva)

09/06/2021, 10:25

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 10:25