Recurso Inominado Cível 0802030-79.2022.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

TJMATREm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 12:24

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:15

Publicação

28/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:02

Não-Provimento

23/06/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:14

Mérito

21/06/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:39

Para julgamento de mérito

23/05/2023, 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2023, 10:38

Mero expediente

02/05/2023, 07:57

Recebimento (competência exclusiva)

24/04/2023, 10:31

Todas as movimentações(17)

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 12:24

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:15

Publicação

28/06/2023, 00:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:02

Não-Provimento

23/06/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:14

Mérito

21/06/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:39

Para julgamento de mérito

23/05/2023, 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2023, 10:38

Mero expediente

02/05/2023, 07:57

Recebimento (competência exclusiva)

24/04/2023, 10:31

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 10:31

Distribuição (sorteio)

24/04/2023, 10:31