Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050198-34.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARCOS SOARES PEREIRA

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA 10560·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 15:02

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:16

Mero expediente

04/12/2023, 10:21

Documento (Certidão)

23/06/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 08:48

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:00

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:59

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/01/2023, 04:43

Todas as movimentações(101)

Definitivo

07/02/2024, 15:02

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:16

Mero expediente

04/12/2023, 10:21

Documento (Certidão)

23/06/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:26

Documentos

•27/10/2022, 00:00

4 Despacho

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 08:48

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:00

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:59

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/01/2023, 04:43

Decurso de Prazo

17/01/2023, 04:43

Publicação

15/11/2022, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0050198-34.2013.8.10.0001 EXEQUENTE(S): JULCE DOLORES DE SA TEIXERA e outros (4) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 79201630 - Ato Ordinatório. São Luís, 26 de outubro de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 13:17

Documento (Certidão)

26/10/2022, 13:14

Evolução da Classe Processual

26/10/2022, 13:13

Documento (Certidão)

09/08/2022, 10:13

Documento (Certidão)

03/08/2022, 14:01

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:22

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:33

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 08:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/04/2022, 14:17

Remessa (em diligência)

08/04/2022, 10:23

Remessa (em diligência)

08/04/2022, 10:13

Recebimento (dependência)

18/06/2021, 12:21

Remessa (em diligência)

27/05/2021, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: JULCE DOLORES DE SÁ TEIXEIRA E OUTROS ADVOGADOS: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - OAB/MA N° 9821 E FERNANDA MEDEIROS PESTANA - OAB/MA N° 10.551 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MILLA PAIXÃO PAIVA Despacho: 4 Despacho - PROCESSO Nº 50198-34.2013.8.10.0001 (54952/2013) EXEQUENTES/ Vistos, etc. Tendo em vista que informado pela parte autora (fl. 177) que houve o cumprimento da Portaria-Conjunta nº 05/2017 do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao que ajuizaram o cumprimento definitivo da sentença pelo Sistema PJE, intime-se o Requerido para conhecimento, no prazo de 30 dias. Após, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. São Luís/MA, 26 de maio de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198309

27/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2021, 14:44

Mero expediente

26/05/2021, 13:07

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 09:19

Protocolo de Petição

18/09/2020, 12:36

Recebimento (competência exclusiva)

18/09/2020, 12:33

Entrega em carga/vista

01/09/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 08:57

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 08:56

Protocolo de Petição

21/08/2020, 10:51

Recebimento (dependência)

16/03/2020, 15:32

Protocolo de Petição

06/03/2020, 16:55

Remessa (em diligência)

20/02/2020, 09:11

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2020, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2020, 13:07

Mero expediente

13/02/2020, 12:05

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 15:39

Protocolo de Petição

19/06/2019, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 15:28

Recebimento (competência exclusiva)

13/07/2017, 17:57

Protocolo de Petição

13/07/2017, 17:54

Entrega em carga/vista

04/07/2017, 11:39

Mero expediente

19/12/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 08:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 08:24

Recebimento (competência exclusiva)

11/07/2016, 11:28

Protocolo de Petição

11/07/2016, 11:22

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 17:52

Recebimento (competência exclusiva)

04/05/2016, 09:25

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2015, 16:05

Decurso de Prazo

06/08/2015, 10:25

Publicação

04/08/2015, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2015, 15:51

Mero expediente

23/02/2015, 09:43

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 11:18

Petição (Petição (outras))

12/02/2015, 11:18

Recebimento (competência exclusiva)

23/12/2014, 16:14

Protocolo de Petição

22/12/2014, 10:14

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 10:08

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 10:07

Publicação

15/12/2014, 10:06

Improcedência

03/12/2014, 09:16

Conclusão (para despacho)

30/10/2014, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2014, 08:56

Recebimento (prevenção)

23/10/2014, 16:35

Protocolo de Petição

23/10/2014, 14:57

Entrega em carga/vista

30/09/2014, 12:00

Ato ordinatório

25/09/2014, 10:52

Protocolo de Petição

17/09/2014, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/09/2014, 10:44

Recebimento (competência exclusiva)

18/07/2014, 16:04

Protocolo de Petição

18/06/2014, 17:56

Entrega em carga/vista

16/06/2014, 09:37

Publicação

09/06/2014, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2014, 14:30

Ato ordinatório

05/05/2014, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2014, 11:19

Protocolo de Petição

22/04/2014, 11:11

Documento (Mandado)

13/02/2014, 14:56

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2014, 11:19

Mandado

30/01/2014, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2014, 12:07

Mero expediente

07/01/2014, 10:48

Recebimento (competência exclusiva)

18/12/2013, 16:24

Remessa (em diligência)

18/11/2013, 15:57

Distribuição (sorteio)

14/11/2013, 17:41

•27/05/2021, 00:00