Procedimento Comum Cível 0806386-13.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

ADRIANA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DHAVID MACHADO

OAB/PI 11695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de termo

23/04/2026, 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 15/04/2026

23/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:09

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2026, 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2025, 19:18

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:07

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:48

Todas as movimentações(71)

Juntada de termo

23/04/2026, 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 15/04/2026

23/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 15:27

Decisão

•19/12/2025, 19:18

22/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:09

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2026, 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2025, 19:18

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:07

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 15:47

Juntada de petição

18/12/2024, 01:27

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:15

Juntada de petição

29/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 18:13

Juntada de petição

02/10/2024, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 20:22

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:54

Juntada de termo

08/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:39

Juntada de petição

06/05/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:51

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 16:22

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 20:57

Juntada de despacho

16/04/2024, 10:36

Recebidos os autos

16/04/2024, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2022, 14:09

Juntada de ato ordinatório

03/11/2022, 14:08

Juntada de Certidão

07/06/2022, 13:44

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:36

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806386-13.2019.8.10.0060. AUTOR: ADRIANA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 61489529 proferido nos autos com o seguinte teor: "ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo legal, apresentar suas Con Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:37

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:34

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:58

Juntada de petição

20/10/2021, 12:18

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 13:00

Julgado procedente o pedido

17/09/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 15:32

Juntada de Certidão

18/09/2020, 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2020 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

18/09/2020, 09:52

Juntada de Petição

06/08/2020, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2020 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/08/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:47

Juntada de protocolo

27/05/2020, 00:05

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:36

Juntada de petição

25/05/2020, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 21:37

Juntada de contestação

25/03/2020, 11:18

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2020, 17:47

Conclusos para decisão

29/12/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

29/12/2019, 13:26

Despacho

•21/09/2025, 15:47

Despacho

•01/09/2024, 20:22

Cópia de decisão

•08/08/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 20:57

Decisão (expediente)

•13/03/2024, 08:46

Decisão

•13/03/2024, 08:24

Despacho

•07/11/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:34

Sentença

•17/09/2021, 16:36

Despacho

•22/07/2020, 16:47

Decisão

•24/01/2020, 17:47