Procedimento Comum Cível 0000171-70.2012.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Timbiras

Partes do Processo

DANIELLE BERTHIER MENEZES AYRES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TIMBIRAS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE BERTHIER MENEZES AYRES

OAB/MA 8799·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MENDES BEZERRA

OAB/MA 8052·CPF·Representa: Autor

DANIELLE BERTHIER MENEZES AYRES

OAB/MA 8799·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MENDES BEZERRA

OAB/MA 8052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

07/11/2023, 16:35

Definitivo

11/09/2023, 09:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 15:01

Mero expediente

04/04/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 15:45

Documento (Certidão)

04/04/2023, 15:45

Mero expediente

04/04/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 13:45

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:55

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:54

Decurso de Prazo

16/11/2022, 11:04

Decurso de Prazo

16/11/2022, 11:04

Publicação

15/11/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 02:01

Publicação

15/11/2022, 02:01

Todas as movimentações(132)

Documento (Ofício)

07/11/2023, 16:35

Definitivo

11/09/2023, 09:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 15:01

Mero expediente

04/04/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 15:45

Documentos

•27/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/04/2023, 15:45

Mero expediente

04/04/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 13:45

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:55

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:54

Decurso de Prazo

16/11/2022, 11:04

Decurso de Prazo

16/11/2022, 11:04

Publicação

15/11/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 02:01

Publicação

15/11/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 02:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/10/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras/MA, 26 de outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras/MA, 26 de outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 13:57

Documento (Certidão)

26/10/2022, 13:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/10/2022, 12:37

Documento (Certidão)

29/09/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 17:53

Protocolo de Petição

20/09/2022, 17:42

Decurso de Prazo

16/08/2022, 16:14

Recebimento (dependência)

12/08/2022, 10:52

Entrega em carga/vista

24/05/2022, 08:16

Documento (Certidão)

04/05/2022, 15:53

Mero expediente

19/04/2022, 12:35

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 13:14

Decurso de Prazo

06/04/2022, 13:13

Recebimento (dependência)

04/02/2022, 11:41

Entrega em carga/vista

15/09/2021, 15:42

Expedida/certificada

15/06/2021, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WYTABYARA CARDOSO SALES DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDA MENDES BEZERRA ( OAB 8052-MA ) REU: MUNICIPIO DE TIMBIRAS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento n° 22/2018 - CORREG/Maranhão: Digam-se as partes sobre o Ofício Requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias. Timbiras/MA, 31 de março de 2021. Douglas Rodrigues Guedes Secretário Judicial Resp: 017834 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000171-70.2012.8.10.0134 (1712012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

07/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2021, 13:05

Ato ordinatório

14/04/2021, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2021, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2020, 15:23

Recebimento (dependência)

01/10/2020, 12:19

Ofício (entregue ao destinatário)

06/03/2020, 12:40

Ofício

05/03/2020, 16:32

Entrega em carga/vista

05/03/2020, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2020, 15:30

Ofício (entregue ao destinatário)

05/03/2020, 12:12

Outras Decisões

03/02/2020, 17:13

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2020, 09:18

Documento (Ofício)

08/01/2020, 09:07

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 14:08

Recebimento (dependência)

07/01/2020, 14:08

Protocolo de Petição

19/12/2019, 11:18

Ofício

14/10/2019, 08:52

Entrega em carga/vista

10/10/2019, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2019, 13:21

Mero expediente

16/09/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 18:02

Protocolo de Petição

24/05/2019, 10:38

Conclusão (para decisão)

16/07/2018, 09:53

Documento (Mandado)

05/04/2018, 09:05

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2018, 10:23

Mandado

15/01/2018, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2018, 15:15

Recebimento (competência exclusiva)

08/01/2018, 12:59

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2016, 11:34

Documento (Outros documentos)

02/02/2016, 08:27

Mero expediente

01/02/2016, 11:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2015, 13:35

Protocolo de Petição

09/10/2015, 12:13

Protocolo de Petição

09/10/2015, 10:31

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2015, 16:17

Documento (Outros documentos)

18/08/2015, 10:45

Mero expediente

18/08/2015, 10:37

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 17:30

Documento (Outros documentos)

29/01/2015, 17:29

Mero expediente

29/01/2015, 17:28

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 09:58

Mero expediente

06/06/2014, 09:32

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2014, 08:37

Documento (Mandado)

27/03/2014, 09:36

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2014, 15:24

Mandado

20/03/2014, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2014, 14:16

Mero expediente

19/03/2014, 12:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 19:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2014, 18:10

Protocolo de Petição

10/03/2014, 17:15

Mero expediente

13/02/2014, 11:28

Conclusão (para despacho)

07/02/2014, 18:50

Trânsito em julgado

06/11/2013, 12:01

Documento (Decisão)

27/08/2013, 12:02

Documento (Mandado)

16/08/2013, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2013, 10:39

Mandado

09/08/2013, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2013, 09:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2013, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2013, 12:07

Procedência

24/06/2013, 13:42

Conclusão (para despacho)

17/05/2013, 17:26

Audiência (preliminar)

17/05/2013, 17:02

Documento (Mandado)

29/04/2013, 09:52

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2013, 15:25

Mandado

24/04/2013, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2013, 10:21

Audiência (preliminar)

17/04/2013, 10:51

Conclusão (para despacho)

18/03/2013, 17:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2013, 18:09

Protocolo de Petição

14/03/2013, 17:24

Recebimento (dependência)

14/03/2013, 16:29

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 10:34

Documento (Mandado)

13/11/2012, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2012, 08:43

Mandado

01/11/2012, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2012, 14:03

Mero expediente

18/10/2012, 15:42

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/07/2012, 19:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2012, 19:30

Mero expediente

18/07/2012, 15:19

Protocolo de Petição

21/06/2012, 15:24

Protocolo de Petição

11/06/2012, 14:14

Conclusão (para despacho)

07/06/2012, 11:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2012, 14:09

Protocolo de Petição

04/06/2012, 16:40

Documento (Outros documentos)

25/05/2012, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2012, 13:20

Outras Decisões

04/05/2012, 14:23

Conclusão (para despacho)

10/04/2012, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2012, 16:22

Intimação

•27/10/2022, 00:00

68 Ato Ordinatório

•07/06/2021, 00:00