Execução de Título Extrajudicial 0000828-19.2002.8.10.0051 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000828-19.2002.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 28 de abril de 2026 Data da Distribuição: 22/10/2018 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000828-19.2002.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA), OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA) PROMOVIDO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BODE Advogado(s) do reclamado: EVELINE DINA DOS SANTOS (OAB 4579-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA), OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 178190861. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BODE DESPACHO Considerando a alteração realizada na Lei nº 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), que introduziu o item 4.25 na Tabela IV, Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0000828-19.2002.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor a recolher o valor referente à diligência solicitada (SNIPER), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Recolhidas as custas da diligência requerida, proceda à consulta de endereço do requerido no respectivo sistema. Caso na consulta aponte novo endereço, renove-se o mandado para seu imediato cumprimento. Caso contrário, intime-se a parte autora a requerer o que for de direito, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Expeça-se Carta Precatória, se necessário, mediante recolhimento de custas devidas. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 27 de abril de 2026. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 19:50

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 14:58

Documento (Certidão)

27/03/2026, 14:58

Decurso de Prazo

27/03/2026, 08:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0000828-19.2002.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA), OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA) PROMOVIDO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BODE Advogado(s) do reclamado: EVELINE DINA DOS SANTOS (OAB 4579-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso XIII, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da MM. Juiz de Direito, Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, momento que deverá requerer o que entender de direito. Pedreiras/MA, 17 de março de 2026. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:18

Documento (Certidão)

17/03/2026, 09:53

Documento

17/03/2026, 09:52

Documento (Certidão)

17/03/2026, 09:26

Documento (Certidão)

26/02/2026, 08:48

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BODE Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: EVELINE DINA DOS SANTOS - MA4579 DESPACHO Considerando a alteração realizada na Lei nº 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), que introduziu o item 4.25 na Tabela IV, Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0000828-19.2002.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor a recolher o valor referente à diligência solicitada (INFOJUD/RENAJUD/SISBAJUD), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Recolhidas as custas das diligências requeridas, determino que a Secretaria proceda a pesquisa, via sistema INFOJUD/RENAJUD/SISBAJUD, conforme número de diligências pagas. Realizada a consulta no sistema INFOJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, momento que deverá requerer o que entender de direito. Realizada a constrição pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para oferecer Impugnação à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Caso não haja impugnação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial e expeça-se alvará em nome da parte credora e de seu advogado, ressalvando-se que o alvará para recebimento de honorários sucumbenciais deverá ser expedido com selo oneroso, e intime-se o credor a manifestar sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Caso haja bens encontrado na busca pelo sistema RENAJUD, sem restrição, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na avaliação e posterior adjudicação dos bens. Saliente-se que antes de adjudicados ou alienados os bens, o (s) executado(s) pode(m), a todo tempo, remir(em) a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios. Caso não haja bens ou apenas bens restritos, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 16 de outubro de 2025. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

22/10/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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