Execução Fiscal 0802007-96.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiminarExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 18:47

Mero expediente

14/10/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:15

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 13:47

Mero expediente

08/02/2025, 21:02

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 13:24

Documento (Certidão)

21/08/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:05

Mero expediente

21/08/2024, 06:51

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 16:16

Todas as movimentações(79)

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 18:47

Mero expediente

14/10/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:15

Documentos

•27/10/2022, 00:00

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Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 13:47

Mero expediente

08/02/2025, 21:02

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 13:24

Documento (Certidão)

21/08/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:05

Mero expediente

21/08/2024, 06:51

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 15:52

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:51

Decurso de Prazo

28/04/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2024, 13:21

Documento (Certidão)

10/04/2024, 13:14

Documento (Mandado)

10/04/2024, 11:00

Decurso de Prazo

10/04/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 21:21

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2024, 12:26

Documento (Mandado)

29/02/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 12:36

Documento (Certidão)

15/01/2024, 12:16

Mero expediente

13/01/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 10:32

Documento (Certidão)

16/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2023, 21:31

Documento (Certidão)

20/05/2023, 21:30

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:32

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2023, 12:39

Documento (Mandado)

02/03/2023, 10:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 16:53

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:36

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:17

Publicação

15/11/2022, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR EXECUTADO: EXECUTADO: MARCELO HENRIQUE BARCELOS O EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DESTE TERMO JUDICIÁRIO, DR. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, NA FORMA DA LEI ET COETERA... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramita a ação acima epigrafada, cujo escopo é a cobrança de débito de natureza tributária. FINALIDADE: citar o(s) executado(s) MARCELO HENRIQUE BARCELOS (CPF 405.643.803-00) para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar(em) o pagamento da importância de R$ 10.203,36 (DEZ MIL, DUZENTOS E TRES REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), referente a débito de natureza tributária, inscrito no Registro de Dívida Ativa em 04/12/2018, conforme CDA(s) 450, sujeita a atualização e demais consectários legais, se houver, sob pena de penhora em bens suficientes para garantir a dívida ajuizada. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, tendo em vista a impossibilidade de citação pessoal do(s) executado(s), expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, na Av. 15, s/n.º - Maiobão, prédio do Fórum "Des. Tácito Caldas", e publicado na forma da Lei n.º 6.830/80. Dado e passado o presente neste Termo de Paço do Lumiar-MA, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara - Fórum Desembargador Tácito Caldas - Av. 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP 65.137-000 - Fone: (98) 3274-2182 Fax: (98) 3237-6415 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias PROCESSO N.º 0802007-96.2018.8.10.0049 EXECUÇÃO FISCAL

27/10/2022, 00:00

Documento (Edital)

21/10/2022, 15:35

Mero expediente

21/09/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 13:09

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:08

Decurso de Prazo

16/03/2022, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2022, 14:16

Documento (Mandado)

08/02/2022, 14:34

Documento (Certidão)

01/12/2021, 12:41

Decurso de Prazo

20/11/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 13:06

Documento (Mandado)

07/10/2021, 11:49

Documento (Certidão)

05/10/2021, 13:43

Documento (Certidão)

22/04/2021, 11:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2021, 11:17

Documento (Carta)

17/02/2021, 16:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2020, 16:26

Mero expediente

25/05/2020, 18:45

Conclusão (para despacho)

14/04/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2020, 10:33

Mero expediente

21/01/2020, 20:46

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2019, 11:46

Mero expediente

28/03/2019, 17:55

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 17:47

Distribuição (sorteio)

17/12/2018, 14:10