Apelação / Remessa Necessária 0801765-46.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DIAS

CPF

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DIAS

CPF

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BALSAS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/02/2021, 09:25

Baixa Definitiva

02/02/2021, 09:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2021, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 03:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIAS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:44

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DIAS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:43

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 11:50

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIAS - CPF: 694.947.463-68 (APELANTE) e provido

03/11/2020, 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2019, 16:03

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2019, 11:13

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/02/2021, 09:25

Baixa Definitiva

02/02/2021, 09:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2021, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 03:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIAS em 30/11/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/11/2020, 11:50

DECISÃO

•03/11/2020, 10:10

01/12/2020, 01:44

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DIAS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:43

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 11:50

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIAS - CPF: 694.947.463-68 (APELANTE) e provido

03/11/2020, 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2019, 16:03

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2019, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 08:45

Recebidos os autos

20/05/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 08:25

Conclusos para despacho

20/05/2019, 08:25

DESPACHO

•23/09/2019, 08:45

SENTENÇA

•14/03/2019, 14:41

DESPACHO

•28/06/2018, 17:00

DESPACHO

•31/01/2018, 22:13

DESPACHO

•29/12/2017, 21:12

DESPACHO

•01/12/2017, 17:46

DESPACHO

•16/11/2017, 15:50

DESPACHO

•13/09/2017, 00:09