Procedimento Comum Cível 0000887-72.2014.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2014

Valor da Causa

R$ 5.543,50

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS

OAB/MA 13328·CPF·Representa: Autor

MARCONE CESAR MARTINS SARGES

OAB/MA 8718·CPF·Representa: Autor

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO

OAB/MA 13455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 11:27

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 11:27

Juntada de despacho

15/12/2025, 11:27

Recebidos os autos

15/12/2025, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 09:32

Conclusos para decisão

15/06/2022, 14:16

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:27

17/12/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 11:27

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 11:27

Juntada de despacho

15/12/2025, 11:27

Recebidos os autos

15/12/2025, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 09:32

Conclusos para decisão

15/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:29

Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:50

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS - MA13328-A, MARCONE CESAR MARTINS SARGES - MA8718 Ré(u): MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0000887-72.2014.8.10.0055 Ação:[FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Autor(a): CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA Advogados/Autoridades do(a)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 18:07

Juntada de Certidão

18/03/2022, 18:06

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 06:03

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 06:03

Juntada de apelação

25/02/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA/MUNICIPIO DE SANTA HELENA, por seu/sua Procurador(a)/Advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS - MA13328-A, MARCONE CESAR MARTINS SARGES - MA8718/Advogado/ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo n.º 0000887-72.2014.8.10.0055 Ação: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA/MUNICIPIO DE SANTA HELENA, por seu/sua Procurador(a)/Advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS - MA13328-A, MARCONE CESAR MARTINS SARGES - MA8718/Advogado/ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo n.º 0000887-72.2014.8.10.0055 Ação: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS em 31/01/2022 23:59.

19/02/2022, 09:34

Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:02

Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:00

Juntada de petição

14/12/2021, 11:57

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:50

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 14:15

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:27

Acórdão (expediente)

•23/10/2025, 16:12

Acórdão

•22/10/2025, 12:07

Despacho

•04/07/2025, 17:50

Despacho

•25/05/2023, 09:15

Despacho

•08/03/2023, 12:32

Despacho

•24/06/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:18

Documento Diverso

•17/09/2021, 10:24