Procedimento Comum Cível 0800373-70.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Estreito

Partes do Processo

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR

OAB/MA 12822

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 09:31

Trânsito em julgado

23/04/2026, 09:30

Decurso de Prazo

28/03/2026, 08:36

Decurso de Prazo

20/03/2026, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 19:06

Ato ordinatório

24/02/2026, 19:02

Documento (Certidão)

24/02/2026, 19:00

Desarquivamento

24/02/2026, 18:57

Provisório

26/08/2025, 12:44

Documento (Certidão)

26/08/2025, 12:43

Documento (Certidão)

26/08/2025, 11:33

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:42

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:08

Documento (Certidão)

08/04/2025, 14:17

Todas as movimentações(78)

Definitivo

23/04/2026, 09:31

Trânsito em julgado

23/04/2026, 09:30

Decurso de Prazo

28/03/2026, 08:36

Decurso de Prazo

20/03/2026, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 19:06

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 19:02

Documento (Certidão)

24/02/2026, 19:00

Desarquivamento

24/02/2026, 18:57

Provisório

26/08/2025, 12:44

Documento (Certidão)

26/08/2025, 12:43

Documento (Certidão)

26/08/2025, 11:33

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:42

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:08

Documento (Certidão)

08/04/2025, 14:17

Petição (Apelação)

02/04/2025, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 00:12

Publicação

13/03/2025, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800373-70.2019.8.10.0036. Requerente: MARIA APARECIDA SOUSA GOMES MOREIRA e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR - MA12822-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMO a parte requente através de seu patrono LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR - MA12822-A da SENTENÇA, nos termos da parte dispositiva que se segue: (...) Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, na forma art. 373, I c/c art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, diante da ausência de demonstração dos requisitos autorizadores do benefício de pensão por morte. Condeno a parte autora nas custas processuais, suspensa a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sentença que não se sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data de assinatura no sistema. FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Funcionando no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ Portaria-CGJ nº 3730/2024

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800373-70.2019.8.10.0036. Requerente: MARIA APARECIDA SOUSA GOMES MOREIRA e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR - MA12822-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA, nos termos da parte dispositiva que se segue: (...) Sentença (expediente) - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, na forma art. 373, I c/c art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, diante da ausência de demonstração dos requisitos autorizadores do benefício de pensão por morte. Condeno a parte autora nas custas processuais, suspensa a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sentença que não se sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data de assinatura no sistema. FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Funcionando no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ Portaria-CGJ nº 3730/2024

11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 11:52

Improcedência

08/03/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 14:06

Documento (Certidão)

09/11/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 17:57

Documento (Certidão)

07/08/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:58

Expedição de documento (Informações)

12/06/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 13:47

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

07/06/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800373-70.2019.8.10.0036. Requerente: MARIA APARECIDA SOUSA GOMES MOREIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR - MA12822-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO: Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a emenda à inicial de Id. 36411920 e Id. 83718076. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07/06/2023 (quarta-feira), às 11h, a ocorrer na sede provisória do Fórum de Justiça de Estreito/MA, situada na Avenida Chico Brito, 1060, Centro, Estreito/MA. INTIMEM-SE:a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora, inclusive para que a apresente em banca;b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos), inclusive com remessa de link para que, querendo, compareça na modalidade virtual. ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do CPC), até o limite de 02 (duas). Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

05/04/2023, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada)

04/04/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 10:45

Mero expediente

04/04/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 14:58

Documento (Certidão)

29/11/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:39

Publicação

15/11/2022, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) das requerentes: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR (12822-A OAB/MA) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - PJe nº 0800373-70.2019.8.10.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA APARECIDA SOUSA GOMES MOREIRA e outros (2) DEFIRO parcialmente a emenda da inicial (Id. 36410685). DETERMINO ao patrono das requerentes que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) JUNTE procurações outorgadas pelas próprias requerentes (filhas do de cujus), as quais já atingiram a maioridade civil, sob pena de extinção (art. 76, §1°, I, NCPC); b) JUNTE cópia integral do processo n° 0001894-54.2017.8.10.0036 para fins de adequada aquilatação do(a) divórcio/união estável, sob pena de indeferimento da exordial (arts. 320/321 do NCPC). Com emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para despacho de designação de audiência. Sem emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para sentença de extinção. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

27/10/2022, 00:00

Documento

26/10/2022, 14:48

Mero expediente

14/10/2022, 18:50

Conclusão (para decisão)

05/10/2020, 18:41

Documento (Certidão)

05/10/2020, 18:41

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 15:41

Decurso de Prazo

23/09/2020, 04:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2020, 11:08

Mero expediente

29/07/2020, 17:24

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 14:34

Documento (Certidão)

30/06/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 14:11

Documento (Certidão)

15/06/2020, 14:09

Decurso de Prazo

09/06/2020, 04:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2020, 15:31

Documento (Certidão)

13/05/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 23:32

Decurso de Prazo

12/05/2020, 03:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2020, 14:27

Mero expediente

09/12/2019, 13:45

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 18:01

Documento (Certidão)

27/08/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2019, 15:42

Documento (Certidão)

22/07/2019, 17:57

Petição (Contestação)

22/07/2019, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2019, 14:28

Mero expediente

28/05/2019, 15:19

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 09:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 10:09

Publicação

07/03/2019, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2019, 00:06

Mero expediente

20/02/2019, 18:34

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 08:39

Distribuição (sorteio)

13/02/2019, 18:20

Sentença (expediente)

•11/03/2025, 00:00

•05/04/2023, 00:00

•27/10/2022, 00:00