Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800837-37.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1� Vara da Comarca de Santa Helena

Partes do Processo

DULCILENE PEREIRA SAMPAIO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARITONIA FERREIRA SA

OAB/MA 8267·CPF·Representa: Autor

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS

OAB/MA 19412·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 19:42

Determinado o arquivamento

26/10/2023, 10:37

Conclusos para decisão

19/10/2023, 17:41

Juntada de petição

28/08/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 20:06

Juntada de Certidão

04/07/2023, 20:04

Realizado cálculo de custas

04/07/2023, 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.

04/07/2023, 19:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2022, 14:34

Transitado em Julgado em 25/11/2022

30/11/2022, 14:34

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:27

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 02:41

Juntada de petição

01/11/2022, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 09:53

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 19:42

Determinado o arquivamento

26/10/2023, 10:37

Conclusos para decisão

19/10/2023, 17:41

Juntada de petição

28/08/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 20:06

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 20:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Certidão

04/07/2023, 20:04

Realizado cálculo de custas

04/07/2023, 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.

04/07/2023, 19:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2022, 14:34

Transitado em Julgado em 25/11/2022

30/11/2022, 14:34

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:27

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 02:41

Juntada de petição

01/11/2022, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 09:53

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 18:19

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 08:49

Juntada de petição

29/07/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 13:09

Juntada de petição

04/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 10/02/2022 11:00.

24/02/2022, 21:14

Juntada de cópia de decisão

12/02/2022, 15:47

Juntada de petição

09/02/2022, 17:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 05:30

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:39

Juntada de petição

11/01/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: DULCILENE PEREIRA SAMPAIO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CERTIDÃO Nesta data faço juntada da copia da decisão proferida nos autos do processo 0800839-07.2019.8.10.0055, ID 56050768. Santa Helena/MA, 10 de janeiro de 2022. ROBY OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Judiciário 183749 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA PROCESSO Nº 0800837-37.2019.8.10.0055

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 11:00 1ª Vara de Santa Helena.

10/01/2022, 11:16

Juntada de cópia de decisão

10/01/2022, 11:11

Apensado ao processo 0800839-07.2019.8.10.0055

10/01/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 08:54

Conclusos para decisão

24/06/2021, 10:46

Juntada de Certidão

24/06/2021, 10:46

Juntada de petição

27/10/2020, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 15:48

Conclusos para despacho

21/04/2020, 18:19

Juntada de Certidão

21/04/2020, 18:19

Juntada de contestação

17/04/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:24

Conclusos para despacho

06/09/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 20:04

Sentença

•19/10/2022, 18:19

Decisão

•19/06/2022, 13:09

Cópia de decisão

•12/02/2022, 15:47

Ata digitalizada

•12/02/2022, 15:47

Cópia de decisão

•10/01/2022, 11:11

Cópia de decisão

•10/01/2022, 11:11

Despacho

•21/09/2021, 08:54

Despacho

•12/08/2020, 15:48

Despacho

•26/11/2019, 17:24