Embargos à Execução 0005921-25.2016.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0005921-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/11/2022, 11:42

Trânsito em julgado

17/11/2022, 07:37

Decurso de Prazo

16/11/2022, 12:56

Decurso de Prazo

16/11/2022, 12:56

Publicação

15/11/2022, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 05:08

Publicação

15/11/2022, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: CASA DE SAUDE SANTO ANTONIO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JURANDIR GARCIA DA SILVA - MA7388-A EMBARGADO: MARIA LINDALVA DA COSTA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A, VALDEMIR PESSOA PRAZERES - MA3517-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A, RICARDO PINHEIRO SOARES - MA8151 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 26 de outubro de 2022. LYGYANNE KASSIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Processo nº 0005921-25.2016.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: CASA DE SAUDE SANTO ANTONIO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JURANDIR GARCIA DA SILVA - MA7388-A EMBARGADO: MARIA LINDALVA DA COSTA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A, VALDEMIR PESSOA PRAZERES - MA3517-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A, RICARDO PINHEIRO SOARES - MA8151 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 26 de outubro de 2022. LYGYANNE KASSIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Processo nº 0005921-25.2016.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2022, 15:51

Documento (Certidão)

26/08/2022, 18:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:19

Documento (Certidão)

15/08/2022, 11:56

Documento (Certidão)

15/08/2022, 11:56

Documentos

Intimação

•27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: CASA DE SAUDE SANTO ANTONIO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JURANDIR GARCIA DA SILVA - MA7388-A EMBARGADO: MARIA LINDALVA DA COSTA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A, VALDEMIR PESSOA PRAZERES - MA3517-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A, RICARDO PINHEIRO SOARES - MA8151 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 26 de outubro de 2022. LYGYANNE KASSIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Processo nº 0005921-25.2016.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Documento (Certidão)

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