Procedimento Comum Cível 0800281-79.2020.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800281-79.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:33

Definitivo

01/03/2023, 11:03

Documento (Certidão)

01/03/2023, 11:02

Publicação

25/01/2023, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSIANNE VIEIRA MAGALHAES Advogado: ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO OAB: MA9652 Endereço: desconhecido Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA OAB: MA9809-A Endereço: Rua ayrton Sena 391, 391, Dinir Silva, CAXIAS - MA - CEP: 65602-010 RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Caxias, 23 de dezembro de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor(a) da 1ª Vara Cível Processo n.º 0800281-79.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/12/2022, 10:54

Trânsito em julgado

19/12/2022, 12:02

Decurso de Prazo

25/11/2022, 11:45

Publicação

15/11/2022, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 05:50

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO, OAB/MA 9652, JAILTON SOARES ALMEIDA, OAB/MA 9809-A RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOSIANNE VIEIRA MAGALHAES, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO, OAB/MA 9652, JAILTON SOARES ALMEIDA, OAB/MA 9809-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 70899531, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a pretensão contida na peça inicial, ratificando todos os efeitos da decisão de Id 28895022. Sem custas processuais em virtude da assistência judiciária. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e nada requerido por qualquer parte, arquive-se com baixa na distribuição e com as cautelas de praxe necessárias. Publique-se, registre-se e intimem-se, servindo a presente decisão como mandado. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 26 de outubro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800281-79.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR(A): JOSIANNE VIEIRA MAGALHAES Advogados/Autoridades do(a)

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 16:18

Procedência

06/10/2022, 14:26

Documentos

Ato ordinatório

•26/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO, OAB/MA 9652, JAILTON SOARES ALMEIDA, OAB/MA 9809-A RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOSIANNE VIEIRA MAGALHAES, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO, OAB/MA 9652, JAILTON SOARES ALMEIDA, OAB/MA 9809-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 70899531, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a pretensão contida na peça inicial, ratificando todos os efeitos da decisão de Id 28895022. Sem custas processuais em virtude da assistência judiciária. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e nada requerido por qualquer parte, arquive-se com baixa na distribuição e com as cautelas de praxe necessárias. Publique-se, registre-se e intimem-se, servindo a presente decisão como mandado. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 26 de outubro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800281-79.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR(A): JOSIANNE VIEIRA MAGALHAES Advogados/Autoridades do(a)

27/10/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

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