Procedimento Comum Cível 0808516-85.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2025, 12:15

Juntada de contrarrazões

29/09/2025, 17:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de OHANA CAMILA LINS SIQUEIRA ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 01:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 01:29

Juntada de apelação

11/06/2025, 17:51

Juntada de petição

30/05/2025, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 17:01

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:42

Juntada de termo

21/05/2024, 11:41

Todas as movimentações(184)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2025, 12:15

Juntada de contrarrazões

29/09/2025, 17:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:27

Sentença

•19/05/2025, 19:25

04/09/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de OHANA CAMILA LINS SIQUEIRA ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 01:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 01:29

Juntada de apelação

11/06/2025, 17:51

Juntada de petição

30/05/2025, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 17:01

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:42

Juntada de termo

21/05/2024, 11:41

Juntada de petição

09/05/2024, 12:32

Juntada de petição

07/05/2024, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2024, 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

04/04/2024, 18:40

Juntada de protocolo

01/04/2024, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2024, 18:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/03/2024, 18:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/03/2024, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 09:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2024, 09:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2024, 09:35

Juntada de petição

22/03/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024, 08:50

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 16:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2024, 16:04

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:30

Juntada de petição

13/03/2024, 11:09

Juntada de protocolo

13/03/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:09

Juntada de protocolo

08/03/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 07:58

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 07:58

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 07:58

Juntada de petição

07/03/2024, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 11:52

Juntada de ato ordinatório

07/03/2024, 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

07/03/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:56

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de OHANA CAMILA LINS SIQUEIRA ALMEIDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:36

Juntada de petição

20/02/2024, 15:32

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 14:04

Desentranhado o documento

20/02/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 14:04

Desentranhado o documento

20/02/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 14:04

Desentranhado o documento

20/02/2024, 14:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

20/02/2024, 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

20/02/2024, 12:36

Juntada de petição

07/02/2024, 16:32

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2023, 22:32

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:41

Juntada de termo

17/08/2023, 14:41

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:37

Juntada de petição

07/08/2023, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 10:36

Declarada incompetência

01/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:44

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:40

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 08:23

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 08:23

Juntada de petição

23/02/2023, 18:04

Juntada de petição

14/02/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:44

Conclusos para decisão

16/12/2022, 14:49

Juntada de Certidão

16/12/2022, 14:49

Juntada de petição

16/12/2022, 14:31

Juntada de réplica à contestação

13/12/2022, 15:51

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:54

Juntada de Certidão

17/11/2022, 07:46

Juntada de contestação

16/11/2022, 21:20

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SANTOS COSTA em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:18

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:32

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:32

Juntada de petição

29/09/2022, 15:41

Publicado Citação em 15/09/2022.

21/09/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: OHANA CAMILA LINS SIQUEIRA ALMEIDA REU: LUIS HENRIQUE SANTOS COSTA A juíza ALICE PRAZERES RODRIGUES, titular na 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que fica, Citado(a) (s): LUIS HENRIQUE SANTOS COSTA, CPF nº CPF: 053.608.053-40, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia(art. 257, IV, CPC). Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luís, 12 de setembro de 2022. Eu, GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ALICE PRAZERES RODRIGUES Juíza de Direito da 16ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0808516-85.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 13:50

Juntada de Edital

12/09/2022, 17:23

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808516-85.2021.8.10.0001. AUTOR: OHANA CAMILA LINS SIQUEIRA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618, MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 REU: LUIS HENRIQUE SANTOS COSTA A parte requerida não foi localizada. A parte autora intimada para manifestar-se a respeito, requer a citação por edital. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte demandada por edital, com prazo de 20 dias, com a observância das exigências contidas no art. 257, CPC, mediante a publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deverá ser certificadas nos autos. Deve constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 10:22

Outras Decisões

01/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão

01/09/2022, 15:50

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:04

Juntada de petição

17/08/2022, 08:35

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808516-85.2021.8.10.0001. AUTOR: OHANA CAMILA LINS SIQUEIRA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618, MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 REU: LUIS HENRIQUE SANTOS COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o autor sobre a Carta Precatória devolvida sem finalidade atingida, no prazo de 10 dias. São Luís, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 13:37

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:36

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:33

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:51

Expedição de Carta precatória.

03/05/2022, 08:54

Juntada de Carta precatória

11/04/2022, 05:56

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:46

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:28

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808516-85.2021.8.10.0001. AUTOR: OHANA CAMILA LINS SIQUEIRA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - OAB/MA9618, MAURICIO GOMES LACERDA - OAB/MA14366 REU: LUIS HENRIQUE SANTOS COSTA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido e determino a citação do requerido no endereço indicado Conjunto, quadra 256

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 14:36

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:34

Juntada de petição

04/03/2022, 12:15

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808516-85.2021.8.10.0001. AUTOR: OHANA CAMILA LINS SIQUEIRA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - OAB/MA 9618, MAURICIO GOMES LACERDA - OAB/MA 14366 REU: LUIS HENRIQUE SANTOS COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:52

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:38

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:39

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:34

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:46

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:23

Conclusos para despacho

05/02/2022, 16:47

Juntada de petição

26/01/2022, 10:30

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:33

Juntada de Certidão

02/12/2021, 08:08

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SANTOS COSTA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 10:50

Juntada de diligência

08/11/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 11:54

Juntada de Mandado

03/11/2021, 20:20

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 14:53

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 14:53

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 14:23

Outras Decisões

03/09/2021, 15:35

Conclusos para decisão

03/09/2021, 09:45

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 14:14

Desentranhado o documento

31/08/2021, 14:14

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:06

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:06

Juntada de petição

09/08/2021, 19:53

Publicado Intimação em 23/07/2021.

27/07/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

27/07/2021, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 11:52

Juntada de Certidão

16/07/2021, 16:02

Juntada de termo

13/07/2021, 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC

07/07/2021, 10:13

Juntada de Certidão

07/07/2021, 10:13

Audiência Conciliação não-realizada para 06/07/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

07/07/2021, 10:10

Conciliação infrutífera

07/07/2021, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

06/07/2021, 00:03

Juntada de Certidão

28/06/2021, 11:18

Juntada de Certidão

15/04/2021, 17:46

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 16:15

Juntada de Certidão

05/04/2021, 10:06

Audiência Conciliação designada para 06/07/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

05/04/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:48

Conclusos para despacho

05/03/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:52

Decisão

•24/11/2023, 22:32

Decisão

•01/08/2023, 15:45

Despacho

•06/02/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 07:46

Decisão

•01/09/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:51

Despacho

•11/03/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:38

Despacho

•07/02/2022, 12:23

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:27

Sentença

•19/05/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:52

Decisão

•24/11/2023, 22:32

Decisão

•01/08/2023, 15:45

Despacho

•06/02/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 07:46

Decisão

•01/09/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:51

Despacho

•11/03/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:38

Despacho

•07/02/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 08:08

Decisão

•03/09/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 16:02

Despacho

•05/03/2021, 17:48