Procedimento Comum Cível 0031733-11.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0031733-11.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031733-11.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: DANIELLE CASTELO BRANCO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, CEUMA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 288,67, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 84667624. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

27/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2023, 10:22

Remessa

31/01/2023, 17:52

Recebimento

19/12/2022, 20:18

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 20:17

Documento (Certidão)

30/11/2022, 23:11

Recebimento (competência exclusiva)

24/11/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A): MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS (OAB MA4915- A) E OUTRA AGRAVADA: DANIELLE BEZERRA BARROS RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº. _________/2022 EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. EXTINÇÃO. ART. 485, IV, CPC. RECURSO DESPROVIDO. I - A citação regular do réu é pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, cuja ausência acarreta a extinção do feito, consoante o disposto no art. 485, IV, do CPC. II – Recurso desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 13 A 20 DE OUTUBRO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0031733-11.2012.8.10.0001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto proferido pela Relatora. É como voto. Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores KLEBER COSTA CARVALHO (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA (Convocada). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. JOSE ANTÔNIO OLIVEIRA BENTS. Sala das Sessões da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 13 a 20 de outubro de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A): MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS (OAB MA4915-A ) E OUTRA AGRAVADO: DANIELLE BEZERRA BARROS RELATORA: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031733-11.2012.8.10.0001 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno de id 10441493, pág. 123/131, no prazo de lei. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Réu(e)(es): DANIELLE BEZERRA BARROS Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO LUíS - MA, 13 de maio de 2021 FRANCISCO MARCELO RODRIGUES DA SILVA Matrícula:103671 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS PARA SUPORTE ELETRÔNICO Em conformidade com os termos da Portaria GP 10272020 (Digitalização e Virtualização dos Processos Físicos no 2º Grau) foi concluída a desmaterialização destes autos físicos, com a migração dos autos para o sistema PJE- 2 Grau, com realização do cadastro dos metadados e feita a juntada dos arquivos digitalizados, formando os respectivos autos digitais, passando a tramitar com o mesmo número, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE 2º Grau. Cujo resumo do protocolo contem as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Colegiado: 1ª Câmara Cível Órgão Julgador: Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar Processo número: 0031733-11.2012.8.10.0001 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Principal: [Prestação de Serviços] Data da Distribuição: 23/09/2019 00:00:00 Autor(a)(es): CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Adv.(a/s): Advogado/Autoridade do(a)

18/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2019, 14:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/03/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 10:04

Documentos

•27/02/2023, 00:00