Procedimento Comum Cível 0801332-88.2021.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 21.569,58

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 20/04/2022

28/04/2022, 13:35

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801332-88.2021.8.10.0127. AUTOR: ALEX SANDRA MONTELES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - OAB/SP 340877 REU: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A SENTENÇA: Alex Sandra Monteles de Sousas ajuizou a presente ação em face de Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil. Após regular tramitação do feito, as partes firmaram acordo extrajudicial e pediram sua homologação. Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo e, por via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas como recolhidas. Sem condenação em honorários, uma vez que a parcela acordada está a contemplar tal verba. Intimem-se. Transito em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se os autos. São Luís -MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 18:29

Homologada a Transação

18/04/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 13:21

Juntada de petição

04/04/2022, 16:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/03/2022, 17:51

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801332-88.2021.8.10.0127. AUTOR: ALEX SANDRA MONTELES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - OAB/SP340877 REU: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA15155-A DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) di Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:48

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 20/04/2022

28/04/2022, 13:35

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801332-88.2021.8.10.0127. AUTOR: ALEX SANDRA MONTELES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - OAB/SP 340877 REU: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A SENTENÇA: Alex Sandra Monteles de Sousas ajuizou a presente ação em face de Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil. Após regular tramitação do feito, as partes firmaram acordo extrajudicial e pediram sua homologação. Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo e, por via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas como recolhidas. Sem condenação em honorários, uma vez que a parcela acordada está a contemplar tal verba. Intimem-se. Transito em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se os autos. São Luís -MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 18:29

Homologada a Transação

18/04/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 13:21

Juntada de petição

04/04/2022, 16:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/03/2022, 17:51

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801332-88.2021.8.10.0127. AUTOR: ALEX SANDRA MONTELES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - OAB/SP340877 REU: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA15155-A DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) di Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 11:50

Juntada de petição

10/03/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801332-88.2021.8.10.0127. AUTOR: ALEX SANDRA MONTELES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - SP340877 REU: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - MA15155-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 15:31

Juntada de Certidão

09/03/2022, 14:49

Juntada de contestação

07/03/2022, 10:36

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 06:28

Juntada de petição

03/03/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801332-88.2021.8.10.0127. AUTOR: ALEX SANDRA MONTELES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO REU: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediê Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:55

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:51

Juntada de petição

16/02/2022, 12:17

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2022, 11:26

Conciliação infrutífera

14/02/2022, 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

14/02/2022, 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

14/02/2022, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2022, 13:58

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 03:03

Juntada de Certidão

29/11/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 11:19

Juntada de Certidão

25/11/2021, 12:46

Audiência Processual por videoconferência designada para 14/02/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/11/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 10:22

Conclusos para decisão

20/11/2021, 10:26

Juntada de petição

18/11/2021, 10:46

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 06:54

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:09

Juntada de petição

27/09/2021, 20:08

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 16:41

Conclusos para decisão

26/08/2021, 16:46

Juntada de Certidão

25/08/2021, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2021, 10:15

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MONTELES DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:00

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MONTELES DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:00

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 10:25

Declarada incompetência

21/06/2021, 20:26

Conclusos para decisão

21/06/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 17:17

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 14:13

Despacho

•22/03/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:51

Despacho

•22/11/2021, 10:22

Despacho

•25/10/2021, 06:54

Despacho

•30/08/2021, 16:41

Decisão

•21/06/2021, 20:26