Cumprimento de sentença 0803640-72.2018.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803640-72.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2025, 17:10

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 17:09

Mero expediente

03/12/2024, 17:08

Documento (Certidão)

15/11/2024, 03:23

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 14:09

Documento (Certidão)

06/08/2024, 14:04

Trânsito em julgado

07/02/2024, 15:11

Decurso de Prazo

07/06/2023, 02:57

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:18

Publicação

16/05/2023, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON NEVIS DOS SANTOS - MA13238, ANDRESSA SILVA DOS SANTOS - MA25108 Executado(a)(s): TIM CELULAR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A SENTENÇA Processo nº 0803640-72.2018.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente(s): MARIA ISAIAS RIBEIRO GOMES Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARIA ISAIAS RIBEIRO GOMES em desfavor de TIM CELULAR, objetivando receber crédito no valor de R$ 31.969,67. Devidamente intimado (certidão id 37765613 - Pág. 1), fora determinado o bloqueio judicial (id 32757063 - Pág. 1). Efetuado o bloqueio e devidamente intimado, diante da inércia do executado (certidão id 45272485 - Pág. 1), o cumprimento de sentença deve ser extinto. Relatado, no essencial. Decido. Disciplinando a extinção dos feitos executivos, o art. 924 do Código de Processo Civil assim dispõe, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita; (...) Pelo que se depreende do processo, a parte executada não se manifestou após ter sido bloqueado os valores em sua conta corrente, conforme certidões inseridas nos autos.. Logo, a presente execução deve ser extinta, por sentença, tendo em vista o pagamento da dívida, conforme bloqueio judicial e inércia da parte executada. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se, os alvarás dos valores depositados, com seus devidos acréscimos, em favor da parte exequente, com transferência para a conta indicada, observando-se os poderes outorgados na procuração. Após o trânsito em julgado, cumprimento das diligências e pagamento de eventuais custas finais, arquive-se definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), 29 de Setembro de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito, titular da 4ª Vara Cível

15/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2022, 12:25

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON NEVIS DOS SANTOS - MA13238, ANDRESSA SILVA DOS SANTOS - MA25108 Executado(a)(s): TIM CELULAR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A SENTENÇA Processo nº 0803640-72.2018.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente(s): MARIA ISAIAS RIBEIRO GOMES Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARIA ISAIAS RIBEIRO GOMES em desfavor de TIM CELULAR, objetivando receber crédito no valor de R$ 31.969,67. Devidamente intimado (certidão id 37765613 - Pág. 1), fora determinado o bloqueio judicial (id 32757063 - Pág. 1). Efetuado o bloqueio e devidamente intimado, diante da inércia do executado (certidão id 45272485 - Pág. 1), o cumprimento de sentença deve ser extinto. Relatado, no essencial. Decido. Disciplinando a extinção dos feitos executivos, o art. 924 do Código de Processo Civil assim dispõe, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita; (...) Pelo que se depreende do processo, a parte executada não se manifestou após ter sido bloqueado os valores em sua conta corrente, conforme certidões inseridas nos autos.. Logo, a presente execução deve ser extinta, por sentença, tendo em vista o pagamento da dívida, conforme bloqueio judicial e inércia da parte executada. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se, os alvarás dos valores depositados, com seus devidos acréscimos, em favor da parte exequente, com transferência para a conta indicada, observando-se os poderes outorgados na procuração. Após o trânsito em julgado, cumprimento das diligências e pagamento de eventuais custas finais, arquive-se definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), 29 de Setembro de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito, titular da 4ª Vara Cível

15/05/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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