Execução de Título Extrajudicial 0050137-47.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0050137-47.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:03

Definitivo

26/07/2024, 16:10

Trânsito em julgado

26/07/2024, 16:09

Decurso de Prazo

26/07/2024, 04:38

Decurso de Prazo

25/07/2024, 18:08

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:58

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:41

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:38

Publicação

21/06/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050137-47.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A EXECUTADO: USICOM CONSTRUCOES LTDA - ME, COSME DE ARAUJO SANTOS, GILMAR DA SILVA SANTOS SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de USICOM CONSTRUCOES LTDA; COSME DE ARAUJO SANTOS e GILMAR DA SILVA SANTOS, todos devidamente qualificados nos autos.Por meio da petição de ID 122109794, a parte autora manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito, em razão de não está sendo possível localizar os Réus.Desse modo, requer a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII c/c art. 775 do CPC.Sucintamente relatei. Decido.O Código de Processo Civil determina em seu artigo 485, inciso VIII, que o juiz não resolverá o mérito quando, homologar a desistência da ação.Ademais, o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva, conforme artigo 775 do CPC.Considerando que desistência da execução não exige renúncia ao direito, tampouco anuência do executado, homologo a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas remanescentes, caso devidas, a cargo do autor, conforme Art. 90 do CPC.Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que não houve a triangularização da relação processual.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.Publique-se e Cumpra-se.São Luís/MA, data do sistema.JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMAJuiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

20/06/2024, 00:00

Desistência

19/06/2024, 16:09

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 07:25

Publicação

18/06/2024, 02:22

Documentos

Intimação

•20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050137-47.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A EXECUTADO: USICOM CONSTRUCOES LTDA - ME, COSME DE ARAUJO SANTOS, GILMAR DA SILVA SANTOS SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de USICOM CONSTRUCOES LTDA; COSME DE ARAUJO SANTOS e GILMAR DA SILVA SANTOS, todos devidamente qualificados nos autos.Por meio da petição de ID 122109794, a parte autora manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito, em razão de não está sendo possível localizar os Réus.Desse modo, requer a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII c/c art. 775 do CPC.Sucintamente relatei. Decido.O Código de Processo Civil determina em seu artigo 485, inciso VIII, que o juiz não resolverá o mérito quando, homologar a desistência da ação.Ademais, o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva, conforme artigo 775 do CPC.Considerando que desistência da execução não exige renúncia ao direito, tampouco anuência do executado, homologo a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas remanescentes, caso devidas, a cargo do autor, conforme Art. 90 do CPC.Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que não houve a triangularização da relação processual.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.Publique-se e Cumpra-se.São Luís/MA, data do sistema.JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMAJuiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

20/06/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(164)

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