Apelação Cível 0805822-60.2020.8.10.0040 - TJMA

Apelação Cível 0805822-60.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:38

Mero expediente

10/04/2026, 14:55

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:40

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:33

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 07:40

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/12/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A Advogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/MA 19405-S E SERGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA - OAB/RJ 135753-A APELADO: JOELSON ALVES DE MESQUITA Advogado: FABIULA MAIA RODRIGUES - OAB/CE 31205 RELATORA: Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - em Respondência DECISÃO: Analisando os Autos, embora instaurado o IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 acerca de Empréstimos Consignados, não se verifica, no caso concreto, identidade temática apta a justificar a suspensão, porquanto as questões discutidas neste processo, não guardam correlação direta com a tese submetida ao incidente. Assim, afasto a vinculação e determino o regular prosseguimento do feito, com as anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data da assinatura eletrônica. Juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Relatora em Respondência GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0805822-60.2020.8.10.0040 APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A Advogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/MA 19405-S E SERGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA - OAB/RJ 135753-A APELADO: JOELSON ALVES DE MESQUITA Advogado: FABIULA MAIA RODRIGUES - OAB/CE 31205 RELATORA: Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - em Respondência DECISÃO: Analisando os Autos, embora instaurado o IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 acerca de Empréstimos Consignados, não se verifica, no caso concreto, identidade temática apta a justificar a suspensão, porquanto as questões discutidas neste processo, não guardam correlação direta com a tese submetida ao incidente. Assim, afasto a vinculação e determino o regular prosseguimento do feito, com as anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data da assinatura eletrônica. Juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Relatora em Respondência GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0805822-60.2020.8.10.0040 APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA

11/12/2025, 00:00

deferimento

03/12/2025, 23:23

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

14/07/2025, 11:54

Documento (Certidão)

11/07/2025, 17:24

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(31)