Execução Fiscal 0000813-45.1999.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000813-45.1999.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Definitivo

26/01/2023, 18:11

Mero expediente

17/01/2023, 14:22

Conclusão (para julgamento)

16/01/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 16:39

Decurso de Prazo

25/11/2022, 15:12

Publicação

15/11/2022, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ: A S SILVA MOREIRA Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento da sentença de ID nº 64507628 (páginas 12 e 13). Açailândia - MA, 26 de outubro de 2022. Assinado digitalmente Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 22040809044663000000060367897 PARTE 1 Documento Diverso 22040809044668700000060367906 PARTE 2 Documento Diverso 22040809044695000000060367909 PARTE 3 Documento Diverso 22040809044730100000060367911 PARTE 4 Documento Diverso 22040809044756200000060367913 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040809383553500000060370806 Intimação Intimação 22040809383553500000060370806 Petição Petição 22051117192846100000060852314 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000813-45.1999.8.10.0022 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:19

Decurso de Prazo

06/05/2022, 13:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 09:47

Documento (Certidão)

08/04/2022, 09:38

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/04/2022, 09:19