Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801067-30.2020.8.10.0060.
AUTOR: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado do(a)
AUTOR: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR - PI7549
REU: HIDELVAN DA SILVA LIMA, CONSORCIO NORTE ENGENHARIA, PREFEITURA DE TIMON-MA Advogados do(a)
REU: JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336, OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 Intimo as partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 30 de junho de 2024. LILIANE DA SILVA LIMA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 30/06/2024, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801067-30.2020.8.10.0060.
AUTOR: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado do(a)
AUTOR: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR - PI7549
REU: HIDELVAN DA SILVA LIMA, CONSORCIO NORTE ENGENHARIA, PREFEITURA DE TIMON-MA Advogados do(a)
REU: JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336, OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte AUTORA para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 Intimo as partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 30 de junho de 2024. LILIANE DA SILVA LIMA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 30/06/2024, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2024, 12:13
Documento (Certidão)
30/06/2024, 12:08
Recebimento (competência exclusiva)
27/06/2024, 14:32
Documento (Outros documentos)
27/06/2024, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado: Shirley Veloso de Alencar (OAB/PI 7549)
APELADOS: HIDELVAN DA SILVA LIMA E CONSÓRCIO NORTE ENGENHARIA Advogados: Tiago Meireles de Andrade (OAB/PI Nº 8.555) e outros Relator: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _______________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CULPA DOS REQUERIDOS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I - Autora que não se desincumbiu do ônus que lhe competia, a fim de comprovar os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil). II - A prova pericial não indiciou que o acidente que ocasionou o óbito do filho da autora teve qualquer participação do motorista do veículo, tampouco com o buraco existente na via. Assim, ausentes os indícios capazes de apontar a culpa dos requeridos, improcedente é o pedido. A C Ó R D Ã O
Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Sessão do dia 18 a 25 de abril de 2024. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801067-30.2020.8.10.0060 – TIMON Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0801067-30.2020.8.10.0060, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer do Ministério Público, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 18 a 25 de abril de 2024. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801067-30.2020.8.10.0060.
AUTOR: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado do(a)
AUTOR: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR - PI7549
REU: HIDELVAN DA SILVA LIMA, CONSORCIO NORTE ENGENHARIA, PREFEITURA DE TIMON-MA Advogados do(a)
REU: JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336, OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 Intimo as partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 30 de junho de 2024. LILIANE DA SILVA LIMA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 30/06/2024, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801067-30.2020.8.10.0060.
AUTOR: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado do(a)
AUTOR: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR - PI7549
REU: HIDELVAN DA SILVA LIMA, CONSORCIO NORTE ENGENHARIA, PREFEITURA DE TIMON-MA Advogados do(a)
REU: JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336, OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte AUTORA para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 Intimo as partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 30 de junho de 2024. LILIANE DA SILVA LIMA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 30/06/2024, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2024, 12:13
Documento (Certidão)
30/06/2024, 12:08
Recebimento (competência exclusiva)
27/06/2024, 14:32
Documento (Outros documentos)
27/06/2024, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado: Shirley Veloso de Alencar (OAB/PI 7549)
APELADOS: HIDELVAN DA SILVA LIMA E CONSÓRCIO NORTE ENGENHARIA Advogados: Tiago Meireles de Andrade (OAB/PI Nº 8.555) e outros Relator: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _______________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CULPA DOS REQUERIDOS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I - Autora que não se desincumbiu do ônus que lhe competia, a fim de comprovar os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil). II - A prova pericial não indiciou que o acidente que ocasionou o óbito do filho da autora teve qualquer participação do motorista do veículo, tampouco com o buraco existente na via. Assim, ausentes os indícios capazes de apontar a culpa dos requeridos, improcedente é o pedido. A C Ó R D Ã O
Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Sessão do dia 18 a 25 de abril de 2024. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801067-30.2020.8.10.0060 – TIMON Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0801067-30.2020.8.10.0060, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer do Ministério Público, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 18 a 25 de abril de 2024. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator
10/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2023, 21:48
Documento (Certidão)
10/10/2023, 21:46
Decurso de Prazo
18/01/2023, 11:52
Retificação de Classe Processual
08/12/2022, 12:08
Decurso de Prazo
25/11/2022, 15:09
Decurso de Prazo
25/11/2022, 15:09
Decurso de Prazo
25/11/2022, 15:09
Publicação
15/11/2022, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022, 08:21
Publicação
15/11/2022, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022, 08:21
Publicação
15/11/2022, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801067-30.2020.8.10.0060.
REQUERENTE: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado do
requerente: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR - PI7549
REQUERIDO: HIDELVAN DA SILVA LIMA, CONSORCIO NORTE ENGENHARIA, PREFEITURA DE TIMON-MA Advogados/Autoridades do(a)
REQUERIDO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO do advogado da parte requerida para conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerida para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, certifique-se e remetam-se os autos à instância superior. Timon (MA),Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022. Liliane da Silva Lima Auxiliar Judicial - 165381. Aos 26/10/2022, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Intimação - - PJE AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801067-30.2020.8.10.0060.
REQUERENTE: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR - PI7549
REQUERIDO: HIDELVAN DA SILVA LIMA, CONSORCIO NORTE ENGENHARIA, PREFEITURA DE TIMON-MA Advogados/Autoridades do(a)
REQUERIDO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO do advogado da parte requerida para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerida para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, certifique-se e remetam-se os autos à instância superior. Timon (MA),Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022. Liliane da Silva Lima Auxiliar Judicial - 165381. Aos 26/10/2022, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801067-30.2020.8.10.0060.
REQUERENTE: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR - PI7549
REQUERIDO: HIDELVAN DA SILVA LIMA, CONSORCIO NORTE ENGENHARIA, PREFEITURA DE TIMON-MA Advogados/Autoridades do(a)
REQUERIDO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336 Advogados/Autoridades do(a)
REQUERIDO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO do advogado da parte requerida para conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerida para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, certifique-se e remetam-se os autos à instância superior. Timon (MA),Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022. Liliane da Silva Lima Auxiliar Judicial - 165381. Aos 26/10/2022, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2022, 19:01
Documento (Certidão)
26/10/2022, 18:54
Decurso de Prazo
05/07/2022, 02:40
Decurso de Prazo
30/04/2022, 14:00
Decurso de Prazo
30/04/2022, 13:59
Decurso de Prazo
30/04/2022, 07:27
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 11:57
Petição (Apelação)
08/04/2022, 11:55
Publicação
04/04/2022, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801067-30.2020.8.10.0060.
REQUERENTE: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR - PI7549
REQUERIDO: HIDELVAN DA SILVA LIMA, CONSORCIO NORTE ENGENHARIA, PREFEITURA DE TIMON-MA Advogados/Autoridades do(a)
REQUERIDO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336 Advogados/Autoridades do(a)
REQUERIDO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 63910743 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base no art. 373, I, do código de processo civil em combinação com o art. 186 do código civil e art. 37, § 6º da constituição federal, julgo improcedente a presente pretensão. Concedida a gratuidade da justiça. Custas na conformidade da gratuidade da justiça. Honorários advocatícios de sucumbência na razão de 10% do valor da causa obedecem ao disposto no art. 98, §§ 2º e 3º do código de processo civil. P.R.I Timon-MA, 15 de março de 2022. Weliton Sousa Carvalho Juiz de Direito da Fazenda Pública". Aos 31/03/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2022, 10:16
Improcedência
31/03/2022, 09:31
Conclusão (para julgamento)
18/01/2022, 17:21
Documento (Certidão)
14/01/2022, 14:03
Decurso de Prazo
04/12/2021, 10:07
Decurso de Prazo
04/12/2021, 10:05
Decurso de Prazo
20/11/2021, 11:52
Decurso de Prazo
20/11/2021, 11:52
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 11:08
Publicação
10/11/2021, 07:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801067-30.2020.8.10.0060.
REQUERENTE: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR - PI7549
REQUERIDO: HIDELVAN DA SILVA LIMA, CONSORCIO NORTE ENGENHARIA, PREFEITURA DE TIMON-MA Advogados/Autoridades do(a)
REQUERIDO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336 Advogados/Autoridades do(a)
REQUERIDO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO 1 – A parte autora sai intimada da presente audiência para apresentar suas alegações finais dentro do prazo de 05 (cinco) dias. 2 – Em seguida, findo prazo,
Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) intime-se o Município de Timon e demais componentes do polo passivo para que apresente suas alegações finais dentro do prazo de 05 (cinco) dias. 3 – Retornem conclusos para julgamento. Nada mais havendo, a audiência foi dada por encerrada às 15:58h. Todos os participantes afirmam que leram e conferiram o presente termo de audiência que vai assinado eletronicamente pelo MM Juiz de Direito. Parte autoraintimada em audiência. Eu, _______ (Evelton Costa - Assessor/mat.190355) digitei e gravei.. Aos 08/11/2021, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2021, 12:54
Documento (Certidão)
03/11/2021, 09:10
Petição (Petição (outras))
24/10/2021, 16:00
Audiência (instrução)
22/10/2021, 10:11
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 09:23
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 08:54
Publicação
17/08/2021, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2021, 02:01
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801067-30.2020.8.10.0060.
REQUERENTE: HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR - PI7549
REQUERIDO: HIDELVAN DA SILVA LIMA, CONSORCIO NORTE ENGENHARIA, PREFEITURA DE TIMON-MA Advogados/Autoridades do(a)
REQUERIDO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336 Advogados/Autoridades do(a)
REQUERIDO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR - PI17574, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE - PI8555 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Processo N.: 0801067-30.2020.8.10.0060 Autor(a): HELENA MARIA DE ABREU CRUZ Advogado(s) do reclamante: SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR
Réu: HIDELVAN DA SILVA LIMA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR, JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR, TIAGO MEIRELES DE ANDRADE [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PETIÇÃO CÍVEL (241) DESPACHO Tendo em vista as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em observância às providências contra a propagação da pandemia causada pelo Novo Corona-Vírus (Covid-19), fica (re)designada audiência de instrução e julgamento a ser realizada por vídeo conferência no dia 21 de outubro de 2021 às 15:30h, através de sistema WEBConferência, próprio do Poder Judiciário do Maranhão. Disponibiliza-se link de acesso para sala de audiências virtual: https://vc.tjma.jus.br/varafaztim. É necessária utilização de notebook/computador com webcam e microfone integrados com conexão à internet banda larga, bem como preferencialmente utilização do navegador Google Chrome. Ao acessar o sistema no horário da audiência a parte deverá inserir seu nome no campo usuário (será exibido durante a audiência) e a senha: tjma1234. Em seguida será exibida a seguinte mensagem na tela: “Aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala...” Após a liberação deve-se clicar em permitir/autorizar quando solicitado pelo navegador para usar o microfone e câmera/webcam. Durante a sessão de audiência é recomendável utilização de fones de ouvido conectados ao computador para melhor compreensão, bem como estar em ambiente silencioso. Para outras informações quanto ao acesso, fica disponível contato por aplicativo de mensagens WhatsApp: (86)98808-9963. Intimem-se. Cumpra-se. Timon, 10 de agosto de 2021 (13:07:35) WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon. Aos 12/08/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2021, 12:46
Audiência (instrução)
12/08/2021, 11:18
Mero expediente
10/08/2021, 16:56
Conclusão (para despacho)
21/07/2021, 18:21
Documento (Certidão)
16/07/2021, 10:27
Outras Decisões
08/07/2021, 23:34
Conclusão (para decisão)
19/01/2021, 16:44
Petição (Petição (outras))
11/01/2021, 10:37
Documento (Certidão)
16/11/2020, 12:00
Petição (Contestação)
13/11/2020, 17:25
Documento (Certidão)
26/10/2020, 18:20
Petição (Petição (outras))
22/10/2020, 21:32
Audiência (Juiz(a))
22/10/2020, 17:50
Petição (Petição (outras))
22/10/2020, 14:34
Documento (Outros documentos)
01/10/2020, 09:57
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 19:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))