Usucapião 0804688-40.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 15:35

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:32

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:38

Todas as movimentações(131)

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 15:35

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:32

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:38

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 09:55

Conclusos para decisão

22/08/2025, 08:26

Juntada de petição

22/07/2025, 17:28

Juntada de petição

22/07/2025, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MARIA IUNE MENEZES DE MIRANDA em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/05/2025.

28/06/2025, 00:16

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:00

Juntada de Certidão

19/06/2025, 18:11

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Juntada de petição

16/06/2025, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 15:38

Outras Decisões

27/05/2025, 19:25

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:00

Juntada de petição

28/04/2025, 08:56

Juntada de juntada de ar

16/04/2025, 14:20

Juntada de petição

11/04/2025, 17:58

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2025, 11:45

Juntada de Mandado

28/03/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 12:42

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:54

Juntada de Certidão

09/12/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 14:59

Juntada de petição

04/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de MARIA IUNE MENEZES DE MIRANDA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de EDSON EVELIM DE MIRANDA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de MARIA IUNE MENEZES DE MIRANDA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de EDSON EVELIM DE MIRANDA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:06

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 12:40

Juntada de Mandado

11/11/2024, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:05

Juntada de petição

19/04/2024, 16:33

Juntada de contestação

04/04/2024, 10:27

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:34

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:36

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:50

Juntada de Certidão

05/10/2023, 20:10

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2023, 13:12

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:08

Juntada de petição

28/07/2023, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 11:46

Juntada de Mandado

24/07/2023, 11:39

Juntada de Certidão

14/07/2023, 16:01

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:57

Juntada de petição

13/07/2023, 17:06

Juntada de contestação

29/06/2023, 17:07

Juntada de petição

16/05/2023, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 11:30

Juntada de Mandado

08/05/2023, 08:54

Juntada de petição

03/05/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:23

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 07:35

Juntada de petição

24/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão

14/09/2022, 07:47

Decorrido prazo de EDSON EVELIM DE MIRANDA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:17

Juntada de petição

22/07/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSON EVELIM DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383 RÉU(S): OI MOVEL S A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta devolvida pelo correio (ID nº 69162891 - Aviso de Recebimento (YA105266609BR), "NÃO EXISTE NÚMERO", no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. Timon/MA,20 de julho de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0804688-40.2017.8.10.0060

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 08:53

Juntada de Certidão

20/07/2022, 09:49

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2022, 22:17

Juntada de petição

07/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão

03/06/2022, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 11:03

Juntada de petição

26/04/2022, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:33

Juntada de petição

09/03/2022, 15:42

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 08:44

Publicado Citação em 24/02/2022.

04/03/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804688-40.2017.8.10.0060. AUTOR: EDSON EVELIM DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383 RÉU: OI MÓVEL S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49) VISTOS EM CORREIÇÃO. Preliminarmente, tendo em vista o trânsito em julgado do decisum proferido no processo correlato nº 0804938-73.2017.8.10.0060 (vide Id. 37630780), determi

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: EDSON EVELIM DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383 REU: OI MOVEL S A EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Doutora Susi Ponte de Almeida, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc... F Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON - SEJUD JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON Processo nº 0804688-40.2017.8.10.0060

23/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

22/02/2022, 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:22

Juntada de Edital

22/02/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:07

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:38

Juntada de petição

05/11/2020, 15:36

Juntada de Certidão

11/09/2019, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 15:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/05/2019, 16:19

Juntada de Certidão

07/05/2019, 07:59

Conclusos para despacho

12/03/2019, 10:54

Juntada de Certidão

12/03/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 10:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/12/2017, 15:19

Conclusos para despacho

29/11/2017, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2017, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2017.

23/11/2017, 00:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

21/11/2017, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2017, 12:24

Declarada incompetência

21/11/2017, 10:23

Conclusos para despacho

20/11/2017, 16:12

Distribuído por sorteio

20/11/2017, 15:32

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:32

Despacho

•14/01/2026, 10:04

Despacho

•17/11/2025, 15:38

Despacho

•04/10/2025, 09:55

Despacho

•03/07/2025, 19:31

Decisão

•27/05/2025, 19:25

Despacho

•21/03/2025, 12:00

Despacho

•09/11/2024, 15:01

Despacho

•25/03/2024, 09:54

Despacho

•25/03/2024, 09:34

Cópia de decisão

•05/10/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:01

Documento Diverso

•29/06/2023, 17:07

Despacho

•11/04/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:52

Todos os documentos(22)

Despacho

•20/01/2026, 15:32

Despacho

•14/01/2026, 10:04

Despacho

•17/11/2025, 15:38

Despacho

•04/10/2025, 09:55

Despacho

•03/07/2025, 19:31

Decisão

•27/05/2025, 19:25

Despacho

•21/03/2025, 12:00

Despacho

•09/11/2024, 15:01

Despacho

•25/03/2024, 09:54

Despacho

•25/03/2024, 09:34

Cópia de decisão

•05/10/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:01

Documento Diverso

•29/06/2023, 17:07

Despacho

•11/04/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:49

Despacho

•26/01/2022, 11:07

Decisão

•07/05/2019, 16:19

Cópia de sentença

•07/05/2019, 07:59

Decisão

•05/12/2017, 15:18

Decisão (expediente)

•21/11/2017, 12:23

Decisão

•21/11/2017, 10:23