Agravo em Recurso Especial 0000988-72.2018.8.10.0119 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000988-72.2018.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837086/2024

23/09/2024, 22:01

Protocolizada Petição 837086/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

19/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 13:50

Conheço do agravo de VALDIR DE FRANCA SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

18/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263975/2024

09/04/2024, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 11:22

Protocolizada Petição 263975/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 04:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024, 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.