Execução Fiscal 0000191-90.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DA COSTA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS

OAB/MA 4184·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS

OAB/MA 4184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/05/2024, 15:41

Trânsito em julgado

24/05/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 15:37

Desistência

09/04/2024, 13:24

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:21

Documento (Certidão)

25/03/2024, 13:20

Desarquivamento

18/03/2024, 12:28

Provisório

03/02/2023, 14:29

Documento (Certidão)

03/02/2023, 14:28

Decurso de Prazo

29/11/2022, 15:17

Decurso de Prazo

18/11/2022, 17:10

Publicação

15/11/2022, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 11:16

Todas as movimentações(52)

Definitivo

24/05/2024, 15:41

Trânsito em julgado

24/05/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 15:37

Desistência

09/04/2024, 13:24

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 10:30

Documentos

•28/10/2022, 00:00

4 Despacho

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:21

Documento (Certidão)

25/03/2024, 13:20

Desarquivamento

18/03/2024, 12:28

Provisório

03/02/2023, 14:29

Documento (Certidão)

03/02/2023, 14:28

Decurso de Prazo

29/11/2022, 15:17

Decurso de Prazo

18/11/2022, 17:10

Publicação

15/11/2022, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000191-90.2015.8.10.0058. exequente: Município de São José de Ribamar Advogado exequente: Nome do executado: RAIMUNDO DA COSTA CARDOSO Advogado executado: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Número do Nome do

28/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 08:48

Mero expediente

21/09/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 11:57

Documento (Certidão)

21/09/2022, 11:57

Documento (Certidão)

09/08/2022, 17:01

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:41

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

16/07/2022, 23:43

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/07/2022, 11:46

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 15:01

Provisório

26/02/2021, 08:48

Publicação

24/02/2021, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO: DOMINGOS JOSÉ WOLFF SANTOS ( OAB 4184-MA ) EXECUTADO: RAIMUNDO DA COSTA CARDOSO DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000191-90.2015.8.10.0058 (1912015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Defiro o pedido de suspensão do processo formulado nos autos pela parte exequente, e por conseguinte, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, findo o qual, em não havendo manifestação da exequente, serão os autos arquivados provisoriamente, nos termos do art. 40, §§ 1º e 2º da Lei nº 6830/80. Procedam-se os registros necessários acerca da suspensão do feito no sistema ThemisPG. Cumpra-se. São José de Ribamar, 10 de janeiro de 2019. Juiz Gilmar de Jesus Everton Vale Respondendo pela 1ª Vara Cível Resp: 151589

24/02/2021, 00:00

Documento (Ofício)

27/01/2021, 14:02

Reativação

27/01/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 15:47

Protocolo de Petição

31/01/2019, 13:04

Recebimento (dependência)

30/01/2019, 17:41

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2019, 10:00

Por decisão judicial

11/01/2019, 14:41

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2018, 10:16

Protocolo de Petição

19/09/2018, 12:54

Recebimento (dependência)

19/09/2018, 12:03

Entrega em carga/vista

28/06/2018, 12:41

Documento (Mandado)

29/05/2018, 12:09

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2018, 14:16

Mandado

04/05/2018, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2018, 10:29

Mero expediente

01/09/2015, 09:13

Conclusão (para despacho)

20/08/2015, 16:55

Recebimento (competência exclusiva)

20/08/2015, 16:22

Remessa (em diligência)

07/01/2015, 13:49

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2015, 12:40

•24/02/2021, 00:00