Cumprimento de sentença 0800587-26.2018.8.10.0059 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800587-26.2018.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:12

Definitivo

02/02/2023, 11:02

Publicação

25/01/2023, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 07:33

Decurso de Prazo

17/01/2023, 04:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ILMAR CRUZ SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA - MA14200, TENAC SERRA FILHO - MA14652 EXECUTADO: OI MÓVEL TNL S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE - MA6226-A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, de ordem do MM. Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo a parte beneficiária, por intermédio de seu representante legal, para proceder ao levantamento do alvará judicial eletrônico juntado aos autos. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 21 de dezembro de 2022. Eu, THIAGO HELLMANN FORTES, Diretor de Secretaria, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. THIAGO HELLMANN FORTES Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800587-26.2018.8.10.0059

22/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/12/2022, 16:37

Decurso de Prazo

08/12/2022, 04:00

Decurso de Prazo

08/12/2022, 03:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Publicação

15/11/2022, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA - MA14200, TENAC SERRA FILHO - MA14652 DEMANDADO: ESPÓLIO DE: OI MÓVEL TNL S/A ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE - MA6226-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, tendo em vista o pagamento voluntário realizado pela parte requerida, intimo a parte requerente para, querendo, impugnar o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação, conforme art. 526, § 3º, do CPC. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 27 de outubro de 2022. Eu, VICTOR HUGO PINHEIRO PAVAO, Tecnico Judiciario Sigiloso, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. VICTOR HUGO PAVAO Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800587-26.2018.8.10.0059 DEMANDANTE: ILMAR CRUZ SILVA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a)

28/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/10/2022, 08:56

Documentos

Intimação

•22/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ILMAR CRUZ SILVA Advogados do(a) DEMANDANTE: HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA - MA14200, TENAC SERRA FILHO - MA14652 REQUERIDO(A): OI MOVEL S A Advogados do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE - MA6226-A DESPACHO À vista do trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, e por se tratar de crédito extraconcursal abaixo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme decisão proferida no processo de recuperação judicial da requerida (nº 0203711-65.2016.8.19.0001), bem como em face do pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, chamo o feito à ordem e determino que seja realizada a alteração da classe processual e intimada a parte demandada para dar integral cumprimento às obrigações que lhes foram impostas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) concernentes a esta fase processual, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima mencionado, faculta-se ao executado a apresentação de impugnação à execução, na forma prevista no art. 525 do CPC. Efetivado o pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800587-26.2018.8.10.0059 intime-se a parte exequente para receber o respectivo alvará, bem como para, querendo, impugnar o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação, conforme art. 526, § 3º, do CPC. Caso não seja efetivado o pagamento no prazo previsto no art. 523 e não apresentada a impugnação regulada no art. 525, ambos do CPC, fica autorizada a atualização do valor da condenação, para inclusão da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de valores por meio do SISBAJUD. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

30/09/2022, 00:00

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