Cumprimento de sentença 0000139-96.2012.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/10/2024, 13:36

Trânsito em julgado

17/10/2024, 13:35

Decurso de Prazo

25/07/2024, 18:43

Decurso de Prazo

25/07/2024, 18:43

Decurso de Prazo

25/07/2024, 18:19

Decurso de Prazo

25/07/2024, 18:19

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:53

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:53

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:48

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:53

Abandono da causa

13/06/2024, 17:18

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 18:05

Documento (Certidão)

10/06/2024, 18:05

Todas as movimentações(72)

Definitivo

17/10/2024, 13:36

Trânsito em julgado

17/10/2024, 13:35

Decurso de Prazo

25/07/2024, 18:43

Decurso de Prazo

25/07/2024, 18:43

Decurso de Prazo

25/07/2024, 18:19

Decurso de Prazo

25/07/2024, 18:19

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:53

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:53

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:48

Decurso de Prazo

25/07/2024, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:53

Abandono da causa

13/06/2024, 17:18

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 18:05

Documento (Certidão)

10/06/2024, 18:05

Decurso de Prazo

10/03/2024, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:24

Mero expediente

16/01/2024, 09:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 16:11

Decurso de Prazo

20/09/2023, 07:18

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2023, 12:06

Mero expediente

09/08/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:40

Publicação

10/07/2023, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 02:16

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:14

Publicação

14/04/2023, 22:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 22:45

Mero expediente

29/03/2023, 11:55

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:56

Documento (Certidão)

21/03/2023, 10:05

Documento (Certidão)

16/03/2023, 09:33

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:56

Movimentação processual

14/03/2023, 15:53

Publicação

03/02/2023, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 18:40

Mero expediente

31/01/2023, 11:03

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:43

Mero expediente

12/01/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 14:19

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 14:18

Decurso de Prazo

30/11/2022, 17:07

Publicação

15/11/2022, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 11:41

Atualização de conta

14/10/2022, 14:45

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:00

Mero expediente

13/06/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:59

Atualização de conta

07/04/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 17:49

Documento (Certidão)

04/08/2021, 13:12

Documento (Certidão)

04/08/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 13:11

Movimentação processual

04/08/2021, 11:36

Movimentação processual

04/08/2021, 11:36

Recebimento (competência exclusiva)

30/07/2021, 13:41

Documentos

Nenhum documento disponível