Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
19/10/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Viana
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 06:46
Transitado em Julgado em 09/11/2023
01/12/2023, 06:45
Decorrido prazo de ROZIVEL SANTOS MORAES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:42
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:29
Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023, 00:32
Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 00:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 10:38
Julgado improcedente o pedido
13/10/2023, 13:57
Conclusos para julgamento
17/05/2023, 15:35
Juntada de Certidão
17/05/2023, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 15:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:30, 1ª Vara de Viana.
17/05/2023, 15:29
Documentos
Sentença
•13/10/2023, 13:57
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•17/05/2023, 15:29
18/10/2023, 00:32
Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 00:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 10:38
Julgado improcedente o pedido
13/10/2023, 13:57
Conclusos para julgamento
17/05/2023, 15:35
Juntada de Certidão
17/05/2023, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 15:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:30, 1ª Vara de Viana.
17/05/2023, 15:29
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/05/2023 09:30.
17/05/2023, 00:38
Decorrido prazo de ROZIVEL SANTOS MORAES em 16/05/2023 09:30.
17/05/2023, 00:38
Juntada de petição
15/05/2023, 18:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:30 1ª Vara de Viana.
01/02/2023, 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023, 13:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 13:07
Conclusos para despacho
15/08/2022, 11:18
Juntada de Certidão
15/08/2022, 11:18
Decorrido prazo de ROZIVEL SANTOS MORAES em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022, 19:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022, 19:00
Juntada de petição
02/08/2022, 11:53
Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022, 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
13/07/2022, 19:56
Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022, 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
13/07/2022, 19:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ROZIVEL SANTOS MORAES Advogado do(a)
AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672
REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-MA: 11099-A DESPACHO I-DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR: Quanto à falta de interesse de agir, verifica-se a temática foi submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça, por meio do provimento do recurso de agravo de instrumento n. 0806906-85.2021.8.10.0000, quando foi determinado o prosseguimento do feito. Desse modo, rejeito a preliminar suscitada. INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara.
Intimação - PROCESSO Nº.: 0801830-28.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ROZIVEL SANTOS MORAES Advogado do(a)
AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672
REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-MA: 11099-A DESPACHO I-DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR: Quanto à falta de interesse de agir, verifica-se a temática foi submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça, por meio do provimento do recurso de agravo de instrumento n. 0806906-85.2021.8.10.0000, quando foi determinado o prosseguimento do feito. Desse modo, rejeito a preliminar suscitada. INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara.
Intimação - PROCESSO Nº.: 0801830-28.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
11/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022, 22:49
Decorrido prazo de ROZIVEL SANTOS MORAES em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 09:49
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.
04/03/2022, 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
04/03/2022, 07:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/02/2022 23:59.
03/03/2022, 09:13
Conclusos para despacho
23/02/2022, 16:04
Juntada de Certidão
23/02/2022, 16:04
Juntada de réplica à contestação
23/02/2022, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ROZIVEL SANTOS MORAES Advogado do
AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO -OAB-MA: 8672
REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica à Contestação ID 61447171, no prazo de 15 (quinze) dias. Viana-MA, 22 de fevereiro de 2022. ILDELENA TRIN
PROCESSO Nº.: 0801830-28.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022, 12:33
Juntada de Certidão
22/02/2022, 12:32
Juntada de Certidão
22/02/2022, 12:31
Juntada de cópia de decisão
21/01/2022, 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022, 09:31
Juntada de Certidão
20/01/2022, 09:30
Juntada de Certidão
20/01/2022, 09:28
Juntada de cópia de decisão
04/08/2021, 12:40
Juntada de petição
28/04/2021, 14:58
Outras Decisões
27/04/2021, 14:33
Decorrido prazo de ROZIVEL SANTOS MORAES em 05/03/2021 23:59:59.