Execução Fiscal 0009207-36.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2001

Valor da Causa

R$ 2.675,90

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

OAB/MA 2184·Representa: Autor

ROMUALDO SILVA MARQUINHO

OAB/MA 9166·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

LEONIDAS FERREIRA MOTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/02/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:00

Conclusos para despacho

25/01/2023, 01:37

Juntada de Certidão

25/01/2023, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 17:08

Juntada de Certidão

18/10/2022, 17:07

Juntada de ato ordinatório

18/10/2022, 17:05

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:43

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:43

Juntada de volume

06/07/2022, 02:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 08:35

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/02/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:00

Conclusos para despacho

25/01/2023, 01:37

Juntada de Certidão

25/01/2023, 01:32

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 17:08

Juntada de Certidão

18/10/2022, 17:07

Juntada de ato ordinatório

18/10/2022, 17:05

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:43

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:43

Juntada de volume

06/07/2022, 02:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( OAB 2184-MA ) EXECUTADO: LEONIDAS FERREIRA MOTA ROMUALDO SILVA MARQUINHO ( OAB 9166-MA ) EXECUÇÃO FISCAL: 9207-36.2001.8.10.0001 (92072001) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS PROCURADORES: Anne Karole S. Fontenelle de Britto EXECUTADO(A): LEONIDAS FERREIRA MOTA ADVOGADO: MA9166 - Romualdo Silva Marquinho SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL: Aplicaçã 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0009207-36.2001.8.10.0001 (92072001) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL

23/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:05