Reintegração / Manutenção de Posse 0002018-05.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 18:55

Decorrido prazo de JOANA MACHADO DIMAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOCENEI SOUSA BARROS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:06

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:06

Juntada de despacho

14/11/2025, 08:06

Recebidos os autos

14/11/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n. 0002018-05.2016.8.10.0058 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 09:32

Decorrido prazo de LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:44

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 07:25

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 18:55

Decorrido prazo de JOANA MACHADO DIMAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOCENEI SOUSA BARROS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:06

18/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:06

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:06

Juntada de despacho

14/11/2025, 08:06

Recebidos os autos

14/11/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n. 0002018-05.2016.8.10.0058 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 09:32

Decorrido prazo de LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:44

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 07:25

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0002018-05.2016.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): JOANA MACHADO DIMAS ADVOGADO(A)(S): JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA JUNIOR - MA10870, STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA - MA6882 REQUERIDO(A)(S): JOCENEI SOUSA BARROS ADVOGADO(A)(S): LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS - MA15870 INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Processo n. 0802018-05.2016.8.10.0058 DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por JOCENEI SOUSA BARROS em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Com efeito, os embargos de declaração destinam-se a corrigir eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais na deci

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:33

Juntada de apelação cível

22/02/2022, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA JUNIOR em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 10:45

Decorrido prazo de STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 10:45

Decorrido prazo de JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA JUNIOR em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:10

Conclusos para decisão

02/12/2021, 13:43

Juntada de Certidão

02/12/2021, 13:42

Juntada de petição

26/11/2021, 09:48

Juntada de petição

19/11/2021, 09:40

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 14:13

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:07

Juntada de embargos de declaração

10/11/2021, 17:34

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 13:11

Julgado improcedente o pedido

04/11/2021, 19:45

Decorrido prazo de Secretaria de Regularização Fundiária do Município de São José de Ribamar em 13/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:05

Decorrido prazo de LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:05

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 13:04

Juntada de Certidão

06/08/2021, 13:04

Juntada de petição

05/08/2021, 19:49

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 05:14

Juntada de petição

21/07/2021, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 10:29

Juntada de petição (3º interessado)

09/07/2021, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2021, 10:03

Juntada de Certidão

22/04/2021, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 10:13

Juntada de Ofício

22/04/2021, 10:11

Juntada de protocolo

22/04/2021, 10:05

Juntada de Ofício

22/04/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/11/2020 09:30 em/conduzida por Juiz(a) em 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

20/04/2021, 12:50

Juntada de petição

15/04/2021, 09:09

Juntada de Certidão

15/04/2021, 08:01

Juntada de petição

14/04/2021, 15:19

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 12:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

10/03/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 09:53

Juntada de petição

04/03/2021, 12:54

Juntada de petição

11/12/2020, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:52

Conclusos para despacho

27/11/2020, 09:11

Juntada de Certidão

27/11/2020, 09:10

Juntada de petição

25/11/2020, 22:41

Juntada de cópia de dje

03/11/2020, 13:25

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 14:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

28/10/2020, 14:47

Juntada de Certidão

28/10/2020, 14:45

Juntada de Certidão

28/10/2020, 14:41

Juntada de Certidão

28/10/2020, 14:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2020, 14:27

Recebidos os autos

28/10/2020, 14:27

Acórdão

•14/10/2025, 14:02

Decisão

•25/01/2024, 11:06

Despacho

•27/09/2022, 16:43

Sentença

•21/02/2022, 15:43

Petição

•19/11/2021, 09:40

Sentença

•04/11/2021, 19:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/04/2021, 12:50

Despacho

•08/03/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 14:34