Cumprimento de sentença 0800253-95.2019.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.141,46

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DE CASTRO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB/MA 8207·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO FURTADO VELOSO

OAB/MA 12173·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR VELOSO NETO

OAB/MA 15963·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SILVA LIMA

OAB/MA 22031·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

JOSE RIBAMAR DE CASTRO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB/MA 8207·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO FURTADO VELOSO

OAB/MA 12173·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR VELOSO NETO

OAB/MA 15963·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SILVA LIMA

OAB/MA 22031·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO SILVA LIMA

OAB/MA 22031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

11/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 08/04/2026.

11/04/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:06

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:46

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 23/09/2025

15/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE CASTRO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

11/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 08/04/2026.

11/04/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 08:06

Despacho

•16/03/2026, 19:46

06/04/2026, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:06

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:46

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 23/09/2025

15/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE CASTRO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 17:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de

27/08/2025, 15:14

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:39

Juntada de Certidão

22/05/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 09:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:09

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de petição

27/02/2025, 14:52

Juntada de petição

18/02/2025, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 16:52

Juntada de Certidão

12/02/2025, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Buriti Bravo.

12/02/2025, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2024, 09:11

Juntada de Certidão

13/12/2024, 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Buriti Bravo.

13/12/2024, 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2024, 14:28

Juntada de Certidão

16/10/2024, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Buriti Bravo.

16/10/2024, 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:34

Conclusos para decisão

08/03/2023, 09:36

Juntada de petição

07/03/2023, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 15:56

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:00

Juntada de petição

21/10/2022, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 16:31

Expedido alvará de levantamento

13/09/2022, 17:42

Conclusos para decisão

16/06/2022, 21:37

Juntada de petição

15/06/2022, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:18

Juntada de petição

25/04/2022, 10:46

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:41

Juntada de petição

05/04/2022, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:26

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:24

Recebidos os autos

25/03/2022, 10:15

Juntada de despacho

25/03/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO (A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB MA 11812-A). APELADO: JOSÉ RIBAMAR DE CASTRO. ADVOGADO (A): DANIEL FURTADO VELOSO (OAB MA 8207). RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA. ILEGALIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. CABIMENTO. DANOS MORAIS. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800253-95.2019.8.10.0078

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/07/2021, 18:14

Juntada de contrarrazões

22/04/2021, 17:33

Juntada de petição

31/03/2021, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 18:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:17

Conclusos para decisão

12/03/2021, 21:22

Juntada de apelação

11/03/2021, 13:13

Juntada de petição

09/03/2021, 10:11

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2021.

22/02/2021, 00:38

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2021.

22/02/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 22:42

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2021, 17:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:21

Juntada de petição

23/09/2020, 19:04

Conclusos para despacho

16/09/2020, 10:54

Juntada de petição

16/09/2020, 10:52

Publicado Intimação em 11/09/2020.

12/09/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:16

Publicado Intimação em 11/09/2020.

12/09/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 16:51

Conclusos para despacho

16/01/2020, 10:02

Juntada de petição

18/11/2019, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 16:32

Juntada de contestação

13/09/2019, 08:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 17:52

Conclusos para decisão

08/08/2019, 17:52

Sentença

•27/08/2025, 15:14

Despacho

•30/04/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:52

Despacho

•13/05/2024, 11:34

Petição

•07/03/2023, 17:38

Despacho

•13/09/2022, 17:42

Despacho

•13/06/2022, 11:18

Petição

•05/04/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:24

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 12:35

Decisão

•22/02/2022, 12:10

Despacho

•26/10/2021, 12:20

Despacho

•25/03/2021, 18:31

Todos os documentos(20)

Despacho

•24/03/2026, 08:06

Despacho

•16/03/2026, 19:46

Sentença

•27/08/2025, 15:14

Despacho

•30/04/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:52

Despacho

•13/05/2024, 11:34

Petição

•07/03/2023, 17:38

Despacho

•13/09/2022, 17:42

Despacho

•13/06/2022, 11:18

Petição

•05/04/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:24

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 12:35

Decisão

•22/02/2022, 12:10

Despacho

•26/10/2021, 12:20

Despacho

•25/03/2021, 18:31

Sentença (expediente)

•18/02/2021, 22:42

Sentença (expediente)

•18/02/2021, 22:42

Sentença

•17/02/2021, 17:43

Despacho

•09/09/2020, 16:51

Decisão

•21/08/2019, 10:59