Cumprimento de sentença 0859125-48.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0859125-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/02/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:55

Publicação

09/01/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859125-48.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ELISA DOS SANTOS ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL SANTOS DA SILVA OLIVEIRA - MA15981 ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, BANCO BMG S/A, por carta com aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 822,63, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 81473413. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 4 de dezembro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2022, 21:59

Remessa

30/11/2022, 12:39

Recebimento

28/11/2022, 15:05

Documento (Certidão)

28/11/2022, 15:04

Trânsito em julgado

28/11/2022, 15:02

Decurso de Prazo

25/11/2022, 16:44

Publicação

15/11/2022, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 14:42

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 14:50

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 14:45

Documentos

Intimação

•06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859125-48.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ELISA DOS SANTOS ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL SANTOS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/MA 15981 ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A SENTENÇA: Conforme comprovado nos autos (IDs 70512248, 74920554 e 77852501), a Ré cumpriu com a exigibilidade imposta na Sentença ID 68657159. Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinto o presente cumprimento da sentença, na forma do art. 924, II c/c art. 513, § 3º do art. 526 e 771, todos do Código de Processo Civil. Na petição ID 78406106, o advogado da Autora requereu alvará, possuindo poderes para receber e dar quitação, conforme procuração nos autos (ID 4000760). Considerando a disposição legal contida no Código de Processo Civil, em seu art. 906, que faculta a transferência eletrônica em substituição ao mandado de levantamento, bem como a RESOLUÇÃO-GP Nº 75/2022, art. 5º, §1º, autorizo a transferência, por meio do sistema SISCONDJ, dos seguintes valores: R$ 5.535,13 (cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e treze centavos), em nome da parte Autora e/ou de seu advogado Raphael Santos da Silva Oliveira, OAB/MA 15.981, e o valor de R$ 1.107,26 (mil cento e sete reais e vinte e seis centavos), a título de honorários sucumbenciais, em nome do mesmo advogado. Ambas as ordens serão pagas mediante comparecimento ao banco (saque direto no caixa). Para fins de recolhimento das custas devidas pela expedição dos alvarás, nos termos do art. 2º, parágrafo único da RESOL-GP – 752022, deverá a secretaria cadastrar no SISCONDJ o valor a ser recolhido ao FERJ, concomitantemente à expedição da ordem de pagamento, exceto quando já houve o recolhimento devidamente comprovado nos autos e nos casos de concessão do benefício da gratuidade da justiça. Após, remetam-se os autos para Contadoria a fim de apurar o valor das custas finais. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2022, 00:00

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859125-48.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MARIA ELISA DOS SANTOS ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAPHAEL SANTOS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/MA 15981 ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A SENTENÇA: MARIA ELISA DOS SANTOS ARAUJO ingressou com a presente Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Antecipação de Tutela em desfavor de BANCO BMG S/A, ambos qualificados nos autos. Narra a inicial, em suma, que a autora que no ano de 2013 procurou o Banco Réu com o objetivo de contrair empréstimo dito consignado em seu contracheque. Após análise de seu cadastro pelo Banco, foi verificado que não havia margem para realizar a consignação. Na oportunidade, o funcionário lhe ofereceu crédito consignado através de um cartão com limite no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser descontado em prestações em seu contracheque. Relata que em seguida, chegou em sua residência um cartão, entretanto nunca o desbloqueou, pois já havia recebido a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais). E que no mesmo mês da contratação, ou seja, outubro de 2013 e foram interrompidos em abril de 2015, o que lhe fez pensar que o empréstimo havia sido quitado. Alega que ficou surpresa quando em julho de 2015 chegou uma fatura no valor de R$ 2.356,65 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), o que tornou a acontecer em setembro de 2015. Explica que, ao realizar a contratação não obteve informações necessárias pelo funcionário do banco, como também, não foi fornecido cópia do contrato. E que ao buscar informações, descobriu que se tratava de empréstimo tipo de saque em cartão de crédito com desconto direto no contracheque e juros exorbitantes. Informa que até setembro de 2016 foram descontados de seus vencimentos R$ 3.794,85 (três mil,setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Pugna, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, que se abstenha de debitar mensalmente descontos indevidos no contracheque da requerente no valor de R$ 132,44 (cento e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). No mérito, requer a condenação do pleito autoral, inclusive com a confirmação do pedido liminar, assim como, a condenação da requerida a devolução dos valores pagos indevidamente, em dobro. Alternativamente, requer que seja declarada a quitação do empréstimo e/ou cancelamento do contrato; que seja descontado do montante os supostos valores transferidos para sua conta-corrente, embora sem sua autorização, bem como, a devolução em dobro do que foi pago em excesso. Por fim, requer a condenação do Réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Decisão de ID 4824040 indeferindo a tutela de urgência pleiteada, deferindo assistência gratuita e a inversão do ônus da prova. Contestação à ID 5856276, prejudicialmente suscita prescrição. No mérito, afirma que, a promovente formalizou um contrato de cartão de crédito nº2624015, mediante consignação em folha de pagamento, e que houve realização de saque autorizado no valor de R$2.384,00 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais) em outubro de 2013. Afirma que, a alegação de surpresa da autora chega a ser “risível”, pois estaria recebendo as faturas do cartão de crédito por mais de três anos em sua residência, tendo realizado o seu limite de crédito para realizar saque. Alega que, ao contrário do que alega, inexiste qualquer violação do direito da autora, apenas cobrança devida de valores dos quais a autora é devedora. E esta tem informação prévia acerca dos encargos acessórios previstos no contrato, havendo liberdade para pactuar os termos. Ao final, requer acolhimento da prejudicial suscitada, bem como, que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos constantes na petição inicial. Por cautela, requer acolhimento do pedido de compensação, e que eventual condenação por danos morais seja limitada ao valor máximo de R$1.000,00 (Mil reais). Réplica à ID 7190003 em requer a rejeição da prejudicial de prescrição e que ratifica os pedidos iniciais. Despacho à ID 8242268, determinando a suspensão do feito, em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 53983/2016. Despacho à ID 64544819 levantando a suspensão do processo e intimando as partes para indicar provas que ainda pretendem produzir. Somente o Requerido manifestou-se requerendo o julgamento antecipado da lide (ID 67354150). Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Cumpre ressaltar, inicialmente, que conforme OFC-DRPOSTF-422019, foi acolhido o trânsito em julgado quanto às 2ª, 3ª e 4ª teses fixadas no IRDR nº 53983/2016, ficando autorizado o prosseguimento dos processos relacionados a estas teses, razão pela qual passo a proferir sentença de mérito nos presentes autos. A questão de mérito demonstra não haver necessidade de produção de prova em audiência, e desse modo, urge o julgamento antecipado da lide, nos termos do disposto do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pois trata-se de matéria de direito, sem requerimento de outras provas. Da análise do constante no feito resta evidenciada a existência de relação de consumo, estando as partes, Autora e Réu, enquadrados nos conceitos de consumidor e fornecedor, respectivamente, insculpidos nos arts. 2º e 3º do, CDC. O contrato entre as partes, portanto, deve ser analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor, levando-se em consideração especialmente a hipossuficiência deste. Ademais, o entendimento consolidado no Enunciado da Súmula 297 do STJ é no sentido de que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Analisando os fatos, verifica-se que a autora realizou negócio jurídico junto à instituição financeira Requerida, onde estava ciente de que haveria um desconto no valor mínimo consignado na fatura de R$ 132,44 (cento e trinta e dois e quarenta e quatro centavos),conforme ID 5856429 (pág.1), tendo recebido o crédito de R$ 2.384,00 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais) por parte do réu (ID 5856424). A Requerente, conforme sua narrativa, efetuou contrato mediante saque de cartão de crédito no limite do cartão, para pagamento em valor consignado, entretanto, o prazo da dívida era indeterminado. Apreciando os documentos acostados, verifico que, em ficha financeira juntada pela autora (ID 4000703), demonstra-se descontos em valores variáveis. Por outro lado, a parte demandada revela que a contratação do cartão de crédito consignado fora feito pela Autora, conforme contrato juntado à 5856429 (pág.1). Assim, do contexto probatório, vislumbra-se que a autora realmente realizou a contratação do cartão de crédito consignado. No entanto, com relação a alegação da Autora de que no contrato feito com o réu não constam a quantidade de parcelas para amortização do saldo devedor do empréstimo contraído, nem a taxa dos juros praticados, verifico que possui razão a parte requerente nesse aspecto. Ao omitir tais dados no contrato, resta patente que o Requerido desvirtuou a função do contrato de cartão de crédito. Daí por que se tem por indevida a reserva da margem e débito do valor mínimo da fatura do cartão nos vencimentos do Requerente. É imperioso registrar, ainda, que no bojo do IRDR nº 53983/2016, julgado pelo TJMA, já houve o trânsito em julgado da 4ª Tese (conforme visto acima), aplicada na hipótese do cartão consignado. Vejamos: 4ª TESE (POR MAIORIA, APRESENTADA PELO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA COM O ADENDO DO SENHOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES DOS SANTOS): "Não estando vedada pelo ordenamento jurídico, é lícita a contratação de quaisquer modalidades de mútuo financeiro, de modo que, havendo vício na contratação, sua anulação deve ser discutida à luz das hipóteses legais que versam sobre os defeitos do negócio jurídico (CC, arts. 138, 145, 151, 156, 157 e 158) e dos deveres legais de probidade, boa-fé (CC, art. 422) e de informação adequada e clara sobre os diferentes produtos, especificando corretamente as características do contrato (art. 4º, IV e art. 6º, III, do CDC), observando-se, todavia, a possibilidade de convalidação do negócio anulável, segundo os princípios da conservação dos negócios jurídicos (CC, art. 170)". Nesse sentido, da análise das provas constante nos autos, verifico a insuficiência da informação adequada e clara ao consumidor, bem como o desatendimento dos ditames da boa-fé objetiva, uma vez que não poderia a autora pagar o montante recebido, sem fixação de prazo para término das parcelas, em especial pelo fato desta nunca ter utilizado o cartão de crédito com compras ou outros saques, conforme faturas acostadas pelo banco. Entretanto, resta incontroverso que a Autora teve, depositada em sua conta corrente, a quantia de R$ 2.384,00 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), tomada em empréstimo ao Réu, e cuja quitação já pode ser considerada como efetivada, uma vez que entendo que os valores já descontados foram razoáveis. No entanto, verificando que a autora também não informou os números de parcelas devidas, e considerando que em tais negócios jurídicos devem ser considerados juros e outros encargos não entendo como cabível repetição de indébito dos valores descontados, por não ter restado demonstrado pela Autora o montante supostamente descontado a maior. No que diz respeito aos danos morais, é inegável que a Suplicante, ao ser conduzido ao erro pelos prepostos do Réu, efetuando contratação em moldes que não desejava, passou por constrangimentos de monta, pois é evidente que a realização de descontos indevidos nos rendimentos de uma pessoa, por tempo indeterminado, gera, à vítima desse fato, inúmeros transtornos que excedem o mero aborrecimento. O dano moral, no caso, inclusive, é in re ipsa, dispensando a comprovação da sua extensão, sendo estes evidenciados pelas circunstâncias de fato. De outro ângulo, a indenizabilidade do dano moral deve perfazer um valor que seja resultado da conjugação de fatores como a repercussão do dano, o fim pretendido através da sanção, a situação econômica do ofensor e do ofendido, dentre outros. A fixação do valor em pecúnia, portanto, deve ocorrer em patamar razoável com as circunstâncias aferidas no caso concreto. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é reiterada no sentido de afirmar como critérios basilares à sua fixação, a razoabilidade e a proporcionalidade, pois não deve ir a extremos, ou seja, não pode ser ínfima nem exagerada, como se extrai da seguinte ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C.C. DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PROPAGANDA ENGANOSA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Sofre danos morais a pessoa que foi induzida a erro, contratando produto diverso do que desejava por meio de propaganda enganosa. A fixação do valor da indenização por danos morais pauta-se pela aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A repetição do indébito em dobro somente é possível nos casos em que é comprovada cabalmente a má-fé. (TJ-MG - AC: 10570190023749001 Salinas, Relator: Rogério Medeiros, Data de Julgamento: 18/03/2021, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/04/2021). Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES para declarar quitado o empréstimo realizado pela autora junto ao banco Réu em data de 03/10/2013, com identificação CX 144187 e DC 2624015 e na hipótese de ainda haver descontos, determino a cessação dos descontos, a ele relativos, na folha de pagamento da Requerente. Condeno o Réu BANCO BMG S/A ao pagamento de indenização a título de danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária com base no INPC, a contar da data desta sentença, mais juros de mora simples, de um por cento ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o Réu a arcar com custas processuais e honorários do advocatícios, estes fixados no montante correspondente a 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação acima imposta. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias cautelas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

10/06/2022, 00:00

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