Procedimento Comum Cível 0002656-95.2012.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1021114-12.2025.4.01.9999

16/10/2025, 23:49

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:04

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:03

Juntada de termo

16/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:32

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão

25/09/2025, 16:41

Juntada de apelação

25/09/2025, 00:26

Juntada de petição

27/08/2025, 14:03

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:19

Todas as movimentações(64)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1021114-12.2025.4.01.9999

16/10/2025, 23:49

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:04

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:03

Juntada de termo

16/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 23:49

Despacho

•02/10/2025, 16:32

07/10/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:32

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão

25/09/2025, 16:41

Juntada de apelação

25/09/2025, 00:26

Juntada de petição

27/08/2025, 14:03

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 08:21

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 22:45

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:10

Juntada de petição

29/04/2025, 11:24

Juntada de petição

07/02/2023, 16:45

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

13/01/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 10:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801318-09.2019.8.10.0052

08/12/2022, 15:31

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:32

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:32

Juntada de petição

16/08/2022, 22:32

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIANA LEITE SOARES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO/MA 1ª VARA PROCESSO 0002656-95.2012.8.10.0052 Vistos, etc. Visto a certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de trânsito em julgado da sentença de ID 54477561. Após, conclusos. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 7 de julho de 2022 Azarias Cavalcante de Alencar Juiz da Comarca Cururupu Respondendo (Portaria n. 2906/2022) (documento assinado eletronicamente)

08/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 15:54

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:33

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:16

Conclusos para decisão

22/04/2022, 08:31

Juntada de Certidão

22/04/2022, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 09:31

Juntada de petição

07/03/2022, 18:12

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0002656-95.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE(S) REQUERENTE(S): FABIANA LEITE SOARES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 09:16

Conclusos para despacho

05/11/2021, 08:01

Juntada de petição

15/10/2021, 09:19

Juntada de Certidão

10/11/2020, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:02

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/01/2020, 23:42

Conclusos para despacho

24/10/2019, 14:17

Juntada de petição

16/10/2019, 09:46

Decorrido prazo de FABIANA LEITE SOARES PEREIRA em 08/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 17:45

Juntada de Certidão

26/09/2019, 10:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2019, 12:47

Recebidos os autos

24/09/2019, 12:47

Sentença (expediente)

•06/08/2025, 08:24

Sentença

•22/07/2025, 22:45

Documento Diverso

•29/04/2025, 11:24

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 10:21

Decisão

•08/12/2022, 15:31

Despacho

•08/07/2022, 15:54

Despacho

•19/05/2022, 09:16

Despacho

•19/12/2021, 09:16

Petição

•15/10/2021, 09:19

Protocolo

•15/10/2021, 09:19

Decisão

•31/01/2020, 23:42