Procedimento Comum Cível 0000866-81.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Montes Altos

Processos relacionados

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Partes do Processo

WLISSES PEREIRA SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/06/2025, 12:50

Trânsito em julgado

11/06/2025, 12:48

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:16

Publicação

12/02/2025, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000866-81.2016.8.10.0102. REQUERENTE: ZENOBIA BARBOSA DA MOTA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. DESTINATÁRIO(S): Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A De ordem da Excelentíssima Senhora Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Montes Altos – MA, fica(m) o(s) DESTINATÁRIO(S) devidamente intimados para comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. O cálculo do valor das custas e a emissão da guia de recolhimento podem ser realizados no endereço https://geradorcustas.tjma.jus.br/ Montes Altos/MA, 10 de fevereiro de 2025. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA MONTES ALTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2025, 00:00

Arquivamento

01/02/2025, 18:55

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:02

Decurso de Prazo

28/07/2024, 03:57

Decurso de Prazo

28/07/2024, 03:57

Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:30

Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 01:24

Todas as movimentações(97)

Definitivo

11/06/2025, 12:50

Trânsito em julgado

11/06/2025, 12:48

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:16

Publicação

12/02/2025, 07:08

Documentos

•11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000866-81.2016.8.10.0102. REQUERENTE: ZENOBIA BARBOSA DA MOTA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. DESTINATÁRIO(S): Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A De ordem da Excelentíssima Senhora Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Montes Altos – MA, fica(m) o(s) DESTINATÁRIO(S) devidamente intimados para comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. O cálculo do valor das custas e a emissão da guia de recolhimento podem ser realizados no endereço https://geradorcustas.tjma.jus.br/ Montes Altos/MA, 10 de fevereiro de 2025. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA MONTES ALTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2025, 00:00

Arquivamento

01/02/2025, 18:55

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:02

Decurso de Prazo

28/07/2024, 03:57

Decurso de Prazo

28/07/2024, 03:57

Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:30

Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000866-81.2016.8.10.0102. AUTOR: ZENOBIA BARBOSA DA MOTA Advogado do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Destinatário(a): Advogado do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A. De ordem do MM Juiz de Direito Glender Malheiros Guimarães, respondendo pela Comarca de Montes Altos, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID......, no prazo de 15 (quinze) dias. Montes Altos/MA, 9 de julho de 2024. Intimação - Vara Unica de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, s/n, Centro, Montes Altos/MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA . De ordem do MM Juiz de Direito Glender Malheiros Guimarães, respondendo pela Comarca de Montes Altos, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID......, no prazo de 15 (quinze) dias. Montes Altos/MA, 9 de julho de 2024.

10/07/2024, 00:00

Documento (Alvará)

05/07/2024, 14:08

Publicação

25/06/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000866-81.2016.8.10.0102. AUTOR: ZENOBIA BARBOSA DA MOTA Advogado do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Destinatário(s): WLISSES PEREIRA SOUSA ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO De ordem da MM. Juíza de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, titular desta Comarca de Montes Altos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da sentença de ID 119892488, proferida nos autos do processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 21 de junho de 2024. Atenciosamente, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONTES ALTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 17:06

Decurso de Prazo

18/04/2024, 02:01

Publicação

10/04/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000866-81.2016.8.10.0102. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ZENOBIA BARBOSA DA MOTA Requerido(a): BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, arquivem os autos, observando-se as cautelas de praxe. Atribuo a este ato força de mandado/ofício, para os fins nele estabelecidos. Montes Altos/MA, data do sistema. DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão, respondendo

09/04/2024, 00:00

Mero expediente

08/04/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 05:41

Recebimento (competência exclusiva)

02/04/2024, 20:00

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) APELADO: ZENOBIA BARBOSA DA MOTA Advogado: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB/MA 5697) Relator Substituto: Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim DECISÃO Tendo em vista petição que informa a autocomposição entre as partes, homologo o acordo firmado. Com isso, julgo prejudicado o presente recurso. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0000866-81.2016.8.10.0102 - (PJE) Diante do exposto, com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Proceda-se à baixa de todos os recursos e arquivamento dos autos. Determino o envio ao Juízo a quo. Esta decisão serve como ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM RELATOR SUBSTITUTO

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos etc. Determino a intimação da parte embargante para se manifestar sobre a petição (id 33086376). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) EMBARGADO: ZENOBIA BARBOSA DA MOTA Advogado: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB/MA 5697) Relatora: Desembargadora Nelma Costa EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECEU E REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 24/10/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0000866-81.2016.8.10.0102 - (PJE)

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) E OUTROS EMBARGADA: ZENOBIA BARBOSA DA MOTA Advogado: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB/MA 5697) Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 28/03/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0000866-81.2016.8.10.0102 (PJE)

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A Advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) E OUTROS EMBARGADA: ZENOBIA BARBOSA DA MOTA Advogado: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB/MA 5697) Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0000866-81.2016.8.10.0102 (PJE) Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: ZENOBIA BARBOSA DA MOTA Advogado: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB/MA 5697) Apelada: BV FINANCEIRA S/A Advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) E OUTROS Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA BENEFÍCIO. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TEM O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA. IRDR Nº 3.043/2017. DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DO CONTRATO. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DEVIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO Unanimemente, os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR e MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. Procuradora Geral de Justiça: SANDRA LUCIA ALVES MENDES ELOUF. Presidente: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA. São Luís, 24 de maio de 2022. DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 24 DE MAIO DE 2022. APELAÇÃO CÍVEL nº 0000866-81.2016.8.10.0102 (PJE)

08/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2021, 17:06

Documento (Outros documentos)

27/04/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 19:12

Decurso de Prazo

06/02/2021, 20:59

Decurso de Prazo

06/02/2021, 20:54

Decurso de Prazo

06/02/2021, 18:17

Decurso de Prazo

06/02/2021, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 17:10

Documento (Certidão)

30/11/2020, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/11/2020, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2020, 08:38

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/11/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 08:32

Recebimento (competência exclusiva)

08/09/2020, 14:10

Entrega em carga/vista

31/08/2020, 12:15

Protocolo de Petição

31/08/2020, 11:14

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 12:21

Recebimento (competência exclusiva)

03/08/2020, 11:23

Protocolo de Petição

03/08/2020, 11:10

Entrega em carga/vista

27/07/2020, 11:05

Improcedência

13/07/2020, 16:49

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 10:22

Protocolo de Petição

21/01/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 11:41

Protocolo de Petição

11/12/2019, 14:11

Recebimento (competência exclusiva)

11/12/2019, 14:05

Protocolo de Petição

10/12/2019, 11:29

Entrega em carga/vista

09/12/2019, 15:37

Recebimento (competência exclusiva)

09/12/2019, 11:24

Entrega em carga/vista

04/12/2019, 16:44

Mero expediente

30/10/2019, 18:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 08:42

Protocolo de Petição

17/12/2018, 10:31

Conclusão (para despacho)

05/12/2018, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2018, 10:27

Recebimento (competência exclusiva)

30/11/2018, 09:34

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 11:24

Reativação

27/11/2018, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

23/01/2018, 17:21

Conclusão (para decisão)

23/01/2018, 17:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 13:41

Protocolo de Petição

17/05/2017, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2017, 17:15

Mero expediente

06/04/2017, 13:31

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 10:22

Protocolo de Petição

14/02/2017, 09:40

Mero expediente

02/02/2017, 09:21

Audiência (instrução)

20/12/2016, 08:43

Mero expediente

19/12/2016, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2016, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2016, 14:14

Outras Decisões

15/04/2016, 09:43

Conclusão (para despacho)

21/03/2016, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2016, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2016, 08:12

Intimação

•10/07/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•09/04/2024, 00:00

Decisão (expediente)

•21/03/2024, 00:00

Despacho (expediente)

•16/02/2024, 00:00

Acórdão (expediente)

•07/11/2023, 00:00

Despacho (expediente)

•15/06/2023, 00:00

Acórdão (expediente)

•11/04/2023, 00:00

Despacho (expediente)

•28/10/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•16/09/2022, 00:00

Acórdão (expediente)

•08/06/2022, 00:00