Execução de Título Extrajudicial 0817981-69.2019.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0817981-69.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 17:46

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 09:45

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 11:51

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 11:29

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 08:26

Documento (Certidão)

19/01/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - MA15055 Ré (u): THIAGO DIAS BURLAMAQUI Adv. Ré (u): Advogado do(a) EXECUTADO: JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA - MA18912 SENTENÇA Intimação - Processo nº: 0817981-69.2019.8.10.0040 Autor (a): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE II Adv. Autor (a): Advogado do(a) Trata-se de Ação proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE II em desfavor de THIAGO DIAS BURLAMAQUI, todos já qualificados. Conforme se observa dos autos, as partes realizaram acordo, conforme documento de ID 109313305, sem apresentação de qualquer ressalva. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como se observa, as partes realizaram acordo. Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe. Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Por fim, determino à Secretaria Judicial a expedição dos alvarás judiciais de acordo com a petição de id 109313304. Custas processuais dispensadas na forma do art.90, § 3º, CPC, e honorários advocatícios conforme instrumento de acordo. Desnecessária a certificação do trânsito em julgado desta decisão, uma vez que inexiste sucumbência na hipótese de composição amigável a legitimar a interposição de recurso. Autorizo, pois, a Secretaria Judicial a arquivar o processo, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Imperatriz, 10 de janeiro de 2024. DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz

17/01/2024, 00:00

Homologação de Transação

10/01/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:19

Documentos

Intimação

•17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE II Requerido: THIAGO DIAS BURLAMAQUI Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA - MA18912, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DESPACHO Considerando a insuficiência de saldo, quando da tentativa de bloqueio de valores, através do sistema SisbaJud, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0817981-69.2019.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), [Penhora / Depósito/ Avaliação ] intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. O Código de Processo Civil, em seu artigo 854, estabelece que “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”. Tendo em vista a localização e a indisponibilidade de valores, ainda que insuficientes a satisfação da obrigação, por meio do sistema eletrônico, em conta bancária de titularidade do executado, intime-se este na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em caso de acolhimento de qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3o, do art. 854, do CPC, será determinado o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. De outro lado, rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, caso em que será determinado à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Caso seja realizado o pagamento da dívida por outro meio, será realizado o cancelamento da indisponibilidade. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz-MA, data registrada no sistema. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Sexta-feira, 28 de Abril de 2023. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

01/05/2023, 00:00

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Definitivo

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Homologação de Transação

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