Procedimento Comum Cível 0800586-26.2020.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 94.956,64

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 19:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 19:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 19:29

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

29/10/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

29/10/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

29/10/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

29/10/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 03:54

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 11:58

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 19:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 19:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 19:29

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:58

29/10/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

29/10/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

29/10/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

29/10/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 03:54

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 11:58

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:56

Juntada de despacho

10/10/2022, 10:31

Recebidos os autos

10/10/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Helena Rodrigues da Silva Advogado: Conrado Gomes dos Santos Junior (OAB/MA 13.267-A). Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19411 - A) Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 30 de agosto de 2022 a 06 de setembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800586-26.2020.8.10.0106 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 13 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

15/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2022, 10:49

Juntada de Ofício

23/03/2022, 10:43

Juntada de Certidão

23/03/2022, 07:12

Juntada de contrarrazões

22/03/2022, 10:09

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 07:50

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671, ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958 Polo Passivo: BANCO BRADESCO SA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Fórum Des. Carlos César de Berredo Martins Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558 1351 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800586-26.2020.8.10.0106 Polo Ativo: MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA Advogado (a) (s): Advogados/Autoridades do(a)

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671, ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958 Polo Passivo: BANCO BRADESCO SA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Fórum Des. Carlos César de Berredo Martins Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558 1351 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800586-26.2020.8.10.0106 Polo Ativo: MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA Advogado (a) (s): Advogados/Autoridades do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:52

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:46

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:40

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:15

Juntada de apelação

22/11/2021, 15:25

Publicado Sentença (expediente) em 28/10/2021.

28/10/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 13:56

Julgado improcedente o pedido

26/10/2021, 08:45

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 09:40

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 19:14

Juntada de petição

11/10/2021, 14:18

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2021.

08/10/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 18:29

Conclusos para decisão

13/07/2021, 15:44

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 13:47

Juntada de Certidão

31/05/2021, 13:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021, 19:52

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 12:59

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 12:59

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:16

Juntada de Certidão

24/02/2021, 15:23

Juntada de petição

23/02/2021, 15:15

Juntada de petição

23/02/2021, 15:13

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.

17/02/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 14:18

Juntada de Certidão

16/12/2020, 14:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:11

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 19:59

Conclusos para despacho

01/11/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:56

Acórdão (expediente)

•14/09/2022, 08:16

Acórdão

•13/09/2022, 10:00

Despacho

•25/05/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:46

Sentença (expediente)

•26/10/2021, 13:55

Sentença

•26/10/2021, 08:45

Despacho

•05/10/2021, 18:29

Despacho

•18/04/2021, 19:52

Despacho

•04/02/2021, 21:17

Despacho

•05/11/2020, 19:59