Procedimento Comum Cível 0018833-45.2002.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0018833-45.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/11/2022, 10:44

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 10:40

Documento (Certidão)

23/11/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 10:32

Documento (Certidão)

31/10/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADNILDE COSTA MOREIRA e ADNILDE COSTA MOREIRA e ANTONIA ISABEL PEREIRA SANTIAGO e ANTONIA ISABEL PEREIRA SANTIAGO e DELMA NOGUEIRA GONCALVES e DELMA NOGUEIRA GONCALVES e IRACI PEREIRA OLIVEIRA e IRACI PEREIRA OLIVEIRA e LAURELI MARQUES MACEDO ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REQUERIDO: ESTADO MARANHAO JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR-MA ) Processo nº 18833-45.2002.8.10.0001 Procedimento Ordinário Requerente: Adnilde Costa Moreira e Outros Requerido: Estado do Maranhão DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0018833-45.2002.8.10.0001 (188332002) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA Vistos, Tendo em vista a certidão expedida às fls. 497, indefiro o pedido de expedição de alvará e/ou transferência dos valores em nome dos advogados informados na petição de fls. 494/496. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 30 de setembro de 2022. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195

28/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2022, 11:10

Mero expediente

10/10/2022, 17:42

Documento (Certidão)

30/09/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 18:01

Protocolo de Petição

26/09/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADNILDE COSTA MOREIRA e ADNILDE COSTA MOREIRA e ANTONIA ISABEL PEREIRA SANTIAGO e ANTONIA ISABEL PEREIRA SANTIAGO e DELMA NOGUEIRA GONCALVES e DELMA NOGUEIRA GONCALVES e IRACI PEREIRA OLIVEIRA e IRACI PEREIRA OLIVEIRA e LAURELI MARQUES MACEDO ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REQUERIDO: ESTADO MARANHAO JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR-MA ) ATO ORDINATÓRIO Que seja intimada a parte requerente e/ou seu advogado, para ter conhecimento de que encontra-se disponível no Banco do Brasil, o valor referente ao RPV, devendo compararecer ao banco, com documento original com foto, no prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo o alvará perderá a validade, necessitando a solicitação de desarquivamento dos autos na secretaria da unidade, para cancelamento do atual alvará e expedição de novo alvará. Após, intimação, arquive-se os autos, conforme determinado no despacho anterior. São Luís, 23 de setembro de 2022 Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do provimento 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0018833-45.2002.8.10.0001 (188332002) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA

26/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 12:02

Expedida/Certificada

23/09/2022, 11:58

Ato ordinatório

23/09/2022, 11:57

Documentos

4 Despacho

•28/10/2022, 00:00

68 Ato Ordinatório

•26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 18833-45.2002.8.10.0001. REQUERENTE: ADNILDE COSTA MOREIRA e ADNILDE COSTA MOREIRA e ANTONIA ISABEL PEREIRA SANTIAGO e ANTONIA ISABEL PEREIRA SANTIAGO e DELMA NOGUEIRA GONCALVES e DELMA NOGUEIRA GONCALVES e IRACI PEREIRA OLIVEIRA e IRACI PEREIRA OLIVEIRA e LAURELI MARQUES MACEDO ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR-MA ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo: 18833-45.2002.8.10.0001 (18833/2002) Autor: ADNILDE COSTA MOREIRA e OUTROS Réu: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Considerando que as partes aquiesceram ou não impugnaram os cálculos apresentados às fl. 451/456, pela Contadoria Judicial, com o valor de R$ 182.648,90 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), sendo, a título de principal o valor de R$ 166.044,45 (cento e sessenta e seis mil, quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), divididos da seguinte forma: 1- R$ 13.529,43 (treze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em favor de ADNILDE COSTA MOREIRA; 2 - R$ 13.529,43 (treze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em favor de ANTONIA ISABEL PEREIRA SANTIAGO; 3 - R$ 51.847,52 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor de DELMA NOGUEIRA GONÇALVES; 4 - R$ 73.608,65 (setenta e três mil, seiscentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), em favor de IRACI PEREIRA OLIVEIRA; e, 5 - R$ 13.529,43 (treze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em favor de LAURELI MARQUES MACÊDO; e, a título de honorários advocatícios, o valor de R$ 16.604,45 (dezesseis mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 451/456, ao tempo em que determino a formação de Requisição de Pequeno Valor- RPV ou expedição de Precatório, conforme o valor em favor dos seus titulares. 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0018833-45.2002.8.10.0001 (188332002) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 16 de setembro de 2020. Luzia Madeiro Neponucena Juíza Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

16/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Conclusão (para despacho)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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