Procedimento Comum Cível 0800527-51.2020.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 31.834,00

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

NEDINA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

NEDINA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 09:24

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:23

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:55

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. Intimo as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes prazo de 05 (cinco) dias, para que adotem as providências que tiverem de tomar em relação aos mesmos. Timbiras, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. Intimo as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes prazo de 05 (cinco) dias, para que adotem as providências que tiverem de tomar em relação aos mesmos. Timbiras, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:43

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 09:24

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:23

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:55

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. Intimo as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes prazo de 05 (cinco) dias, para que adotem as providências que tiverem de tomar em relação aos mesmos. Timbiras, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. Intimo as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes prazo de 05 (cinco) dias, para que adotem as providências que tiverem de tomar em relação aos mesmos. Timbiras, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:43

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:42

Recebidos os autos

23/03/2022, 07:19

Juntada de decisão

23/03/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Nedina Pereira de Oliveira Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800527-51.2020.8.10.0134 - Timbiras/MA Trata-se de Apelação Cível interposta por Nedina Pereira de Oliveira objetivando reformar a sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Timbiras/MA, que julgou improcedentes os pedidos elencados na inicial de ação declaratória de

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/01/2022, 10:04

Juntada de contrarrazões

26/11/2021, 13:28

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 11:13

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:09

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:24

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:23

Juntada de apelação cível

27/09/2021, 17:06

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2021.

17/09/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 01:03

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2021.

17/09/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 13:37

Julgado improcedente o pedido

13/05/2021, 09:46

Conclusos para decisão

04/05/2021, 21:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/04/2021, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 14:27

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2021, 14:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/01/2021 15:00 Vara Única de Timbiras .

27/01/2021, 09:27

Juntada de petição

22/01/2021, 17:24

Juntada de petição

22/01/2021, 15:02

Juntada de Certidão

09/12/2020, 10:49

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 11:01

Audiência Conciliação designada para 25/01/2021 15:00 Vara Única de Timbiras.

04/11/2020, 18:40

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2020, 18:40

Conclusos para decisão

27/10/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:42

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 13:04

Decisão

•22/02/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:09

Sentença (expediente)

•02/09/2021, 13:37

Sentença (expediente)

•02/09/2021, 13:37

Sentença

•13/05/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:24

Decisão

•04/11/2020, 18:40