Cumprimento de sentença 0801465-53.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 17.150,60

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 05/07/2025

13/06/2025, 10:28

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:26

Juntada de petição

06/02/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:36

Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:35

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:35

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 10:06

Juntada de petição

17/05/2024, 12:23

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 05/07/2025

13/06/2025, 10:28

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:26

Juntada de petição

06/02/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:36

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 16:36

Sentença (expediente)

•12/06/2024, 13:10

Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:35

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:35

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 10:06

Juntada de petição

17/05/2024, 12:23

Juntada de contrarrazões

07/05/2024, 12:20

Conclusos para decisão

06/12/2023, 13:53

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:59

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:59

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:17

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 10:03

Juntada de petição

03/07/2023, 21:57

Juntada de petição

11/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 09:38

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:34

Juntada de petição

20/03/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 12:43

Outras Decisões

01/03/2023, 23:01

Juntada de petição

23/02/2023, 10:57

Juntada de petição

18/01/2023, 10:08

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2022, 17:24

Processo Desarquivado

14/10/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:11

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:50

Juntada de petição

10/10/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 07:17

Transitado em Julgado em 31/05/2022

18/08/2022, 07:16

Juntada de termo

17/08/2022, 16:50

Juntada de Certidão

30/05/2022, 16:22

Juntada de termo

25/05/2022, 16:07

Juntada de petição

23/05/2022, 10:03

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801465-53.2019.8.10.0046. REQUERENTE: LUIS FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no art. 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 13 de maio de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:25

Juntada de Certidão

12/05/2022, 10:25

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 03:50

Juntada de petição

11/05/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801465-53.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: LUIS FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A PROMOVIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu advogado(a), YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA), EMANUEL SODRE TOSTE (OAB 8730-MA) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, se manifestar quanto a petição de ID 66274170, sob pena arquivamento. Imperatriz/MA, 10 de maio de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2022, 10:38

Juntada de petição

06/05/2022, 07:26

Juntada de certidão

19/04/2022, 08:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:53

Juntada de Certidão

22/03/2022, 13:30

Juntada de Alvará

18/03/2022, 11:10

Juntada de petição

18/03/2022, 07:25

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801465-53.2019.8.10.0046. REQUERENTE: LUIS FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria, a parte executada INTIMADA para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito o saldo remanescente, so Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral]

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 13:22

Outras Decisões

08/03/2022, 10:12

Conclusos para decisão

07/03/2022, 15:07

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:07

Juntada de petição

04/03/2022, 15:10

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 08:05

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801465-53.2019.8.10.0046. REQUERENTE: LUIS FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento d Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral]

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801465-53.2019.8.10.0046. REQUERENTE: LUIS FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento d Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral]

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:04

Recebidos os autos

22/02/2022, 10:57

Juntada de certidão

22/02/2022, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

03/09/2021, 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/09/2021, 09:03

Conclusos para decisão

02/09/2021, 14:08

Juntada de Certidão

02/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 17:24

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

30/08/2021, 15:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/08/2021 23:59.

30/08/2021, 15:09

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 11:06

Juntada de certidão

12/08/2021, 10:37

Juntada de recurso inominado

11/08/2021, 15:12

Juntada de recurso inominado

10/08/2021, 18:17

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 14:13

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 14:13

Outras Decisões

26/07/2021, 12:33

Juntada de contrarrazões

11/06/2021, 21:15

Conclusos para decisão

07/06/2021, 13:00

Juntada de Certidão

07/06/2021, 12:59

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 14:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 23:56

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 13:22

Juntada de petição

14/05/2021, 18:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 13:09

Processo Desarquivado

22/04/2021, 12:57

Outras Decisões

22/04/2021, 11:31

Conclusos para despacho

21/04/2021, 09:48

Juntada de petição

08/04/2021, 17:57

Arquivado Definitivamente

03/03/2021, 13:12

Juntada de termo

03/03/2021, 13:10

Juntada de certidão

01/03/2021, 09:48

Juntada de ofício

01/03/2021, 09:22

Cancelada a movimentação processual

01/03/2021, 09:22

Juntada de certidão

26/02/2021, 10:17

Juntada de certidão

22/02/2021, 16:27

Juntada de Ofício

18/02/2021, 12:57

Juntada de certidão

11/02/2021, 13:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:01

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:30

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:24

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 08:50

Juntada de certidão

01/02/2021, 13:48

Juntada de petição

01/02/2021, 08:55

Juntada de Alvará

01/02/2021, 08:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:11

Conclusos para decisão

26/01/2021, 11:33

Juntada de Certidão

26/01/2021, 11:32

Juntada de petição

22/01/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 09:16

Juntada de petição

12/01/2021, 15:26

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 10:54

Juntada de Petição (outras)

09/12/2020, 16:41

Recebidos os autos

09/12/2020, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/09/2019, 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/09/2019, 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/09/2019, 10:10

Conclusos para decisão

13/09/2019, 11:12

Juntada de contestação

12/09/2019, 16:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 08:37

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2019, 08:36

Juntada de certidão

29/08/2019, 08:36

Juntada de recurso inominado

28/08/2019, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 13:00

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 11:08

Conclusos para julgamento

20/08/2019, 11:08

Juntada de termo

20/08/2019, 11:07

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 18:46

Conclusos para decisão

18/06/2019, 08:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/06/2019 09:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

18/06/2019, 08:55

Juntada de petição

17/06/2019, 15:57

Juntada de contestação

17/06/2019, 15:02

Juntada de petição

15/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 07:26

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2019, 13:25

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 09:18

Concedida a Medida Liminar

22/03/2019, 13:08

Audiência conciliação designada para 18/06/2019 09:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

21/03/2019, 23:53

Conclusos para decisão

21/03/2019, 23:53

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 23:53

Sentença

•11/06/2024, 10:06

Decisão

•01/03/2023, 23:01

Petição

•23/02/2023, 10:57

Petição

•18/01/2023, 10:08

Despacho

•14/10/2022, 15:11

Petição

•10/10/2022, 12:07

Documento Diverso

•10/10/2022, 12:07

Documento Diverso

•10/10/2022, 12:07

Documento Diverso

•10/10/2022, 12:06

Sentença

•13/05/2022, 10:44

Decisão

•08/03/2022, 10:12

Decisão

•10/12/2021, 13:48

Decisão

•03/09/2021, 09:03

Todos os documentos(38)

Despacho

•03/02/2025, 16:36

Sentença (expediente)

•12/06/2024, 13:10

Sentença

•11/06/2024, 10:06

Decisão

•01/03/2023, 23:01

Petição

•23/02/2023, 10:57

Petição

•18/01/2023, 10:08

Despacho

•14/10/2022, 15:11

Petição

•10/10/2022, 12:07

Documento Diverso

•10/10/2022, 12:07

Documento Diverso

•10/10/2022, 12:07

Documento Diverso

•10/10/2022, 12:06

Sentença

•13/05/2022, 10:44

Decisão

•08/03/2022, 10:12

Decisão

•10/12/2021, 13:48

Decisão

•03/09/2021, 09:03

Decisão

•26/07/2021, 12:33

Decisão

•22/04/2021, 11:31

Petição

•08/04/2021, 17:57

Processo Administrativo

•08/04/2021, 17:57

Processo Administrativo

•08/04/2021, 17:57

Processo Administrativo

•08/04/2021, 17:57

Despacho

•26/01/2021, 15:11

Intimação de acórdão

•29/09/2020, 14:15

Documento Diverso

•25/09/2020, 16:10

Despacho

•01/11/2019, 15:13

Despacho

•16/09/2019, 10:10

Documento Diverso

•28/08/2019, 22:10

Documento Diverso

•28/08/2019, 22:10

Documento Diverso

•28/08/2019, 22:10

Documento Diverso

•28/08/2019, 22:10

Sentença

•21/08/2019, 10:47

Despacho

•04/07/2019, 18:46

Ata da Audiência

•18/06/2019, 08:55

Petição

•15/06/2019, 11:39

Documento Diverso

•15/06/2019, 11:39

Documento Diverso

•15/06/2019, 11:39

Documento Diverso

•15/06/2019, 11:39

Decisão

•22/03/2019, 13:08