Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000066-18.2019.8.10.0112 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000066-18.2019.8.10.0112 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/03/2023, 17:12

Trânsito em julgado

06/03/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 17:08

Publicação

07/12/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 14:24

Publicação

07/12/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 14 de novembro de 2022. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Processo nº 0000066-18.2019.8.10.0112 Demandante: SOVITA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - ME Demandado: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: HYGOR BRITO GAIOSO (OAB 15662-MA) De ordem da Excelentíssima Dra. Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann, Juíza de Direito Titular da Comarca de Esperantinópolis/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID.: 78574587 - Sentença. ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário

15/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 14 de novembro de 2022. PROCESSO Nº: 0000066-18.2019.8.10.0112 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) PROMOVENTE: SOVITA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: HYGOR BRITO GAIOSO (OAB 15662-MA) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS Advogado(s) do reclamado: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA (OAB 12081-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA (OAB 12081-MA) De ordem da Excelentíssima Dra. Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann, Juíza de Direito Titular da Comarca de Esperantinópolis/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID.: 78574587 - Sentença. ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário

15/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SOVITA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - ME. Advogado: HYGOR BRITO GAIOSO (OAB 15662-MA). REQUERIDO: MUNICIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS. Advogado: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA (OAB 12081-MA). SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS PROCESSO Nº 0000066-18.2019.8.10.0112 Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por SOVITA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA em face do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ambos devidamente qualificados na inicial. O processo encontrava-se suspenso (id. 64429063). Intimado acerca do fim do prazo de suspensão, o exequente apresentou pedido de desistência da presente ação em id. 73213567. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, é lícito à parte desistir da ação. Com efeito, ninguém pode ser obrigado a litigar. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Cumpra-se. Poção de Pedras (MA), data e hora do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito

28/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:07

Desistência

23/10/2022, 20:58

Documentos

Intimação

•15/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Desistência

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