Monitória 0834590-84.2018.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0834590-84.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834590-84.2018.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REU: F DAS C LEITE SOARES - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOARES, MARIA BETANIA PEREIRA DA SILVA SOARES Advogado do(a) REU: ALVARO ABRANTES DOS REIS - MA8174-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos em correição. Intime-se o Excepto para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de pré-executividade oposta (ID 160325387 e 167976081). Após o decurso do prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 13 de janeiro de 2026 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

15/01/2026, 00:00

Mero expediente

13/01/2026, 15:07

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:07

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 21:04

Documento (Certidão)

23/09/2025, 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0834590-84.2018.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REU: F DAS C LEITE SOARES - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOARES, MARIA BETANIA PEREIRA DA SILVA SOARES Advogado do(a) REU: ALVARO ABRANTES DOS REIS - MA8174-A DECISÃO Compulsando os autos eletrônicos, noto que a parte requerida MARIA BETÂNIA PEREIRA DA SILVA foi citada por edital (ID. 131044635), mas não apresentaram contestação. Portanto, DECRETO a revelia das demandadas, conforme art. 344 do mesmo diploma legal. Dessa forma, para propiciar o prosseguimento feito, entendo pela necessidade de cumprimento do disposto no art. 72, inciso II e parágrafo único, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: […] II – réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Então, NOMEIO a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (artigo 4º, inciso XVI, da Lei Complementar 80/1994) para que, por meio de membro da instituição, exerça a curadoria especial das partes requeridas neste processo, nos termos do art. 72, parágrafo único, do CPC. Encaminhem-se os autos eletrônicos à Defensoria Pública do Estado, que será Curador Especial (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil), para fim de representação da parte requerida, a quem deve ser dado vista dos presentes autos eletrônicos, de imediato, para os devidos fins (intimação pessoal). Após, procedida a habilitação voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís /MA, 11 de setembro de 2025 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

16/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:20

Curador

11/09/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REQUERIDOS: F DAS C LEITE SOARES - ME e outros (2) Advogado: ALVARO ABRANTES DOS REIS - MA8174-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2.ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 6.º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 - & Fone: (98) 2055-2552. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsecciv2slz ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0834590-84.2018.8.10.0001 INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 139341729 e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. São Luís/MA, 14 de maio de 2025. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0834590-84.2018.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REU: F DAS C LEITE SOARES - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOARES, MARIA BETANIA PEREIRA DA SILVA SOARES Advogado do(a) REU: ALVARO ABRANTES DOS REIS - MA8174-A DECISÃO Compulsando os autos eletrônicos, noto que a parte requerida MARIA BETÂNIA PEREIRA DA SILVA foi citada por edital (ID. 131044635), mas não apresentaram contestação. Portanto, DECRETO a revelia das demandadas, conforme art. 344 do mesmo diploma legal. Dessa forma, para propiciar o prosseguimento feito, entendo pela necessidade de cumprimento do disposto no art. 72, inciso II e parágrafo único, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: […] II – réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Então, NOMEIO a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (artigo 4º, inciso XVI, da Lei Complementar 80/1994) para que, por meio de membro da instituição, exerça a curadoria especial das partes requeridas neste processo, nos termos do art. 72, parágrafo único, do CPC. Encaminhem-se os autos eletrônicos à Defensoria Pública do Estado, que será Curador Especial (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil), para fim de representação da parte requerida, a quem deve ser dado vista dos presentes autos eletrônicos, de imediato, para os devidos fins (intimação pessoal). Após, procedida a habilitação voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís /MA, 11 de setembro de 2025 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834590-84.2018.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A REU: F DAS C LEITE SOARES - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOARES, MARIA BETANIA PEREIRA DA SILVA SOARES Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO ABRANTES DOS REIS - OAB/MA 8174-A DESPACHO: Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e considerando que a ação não se encontra apta a julgamento, despacho-a. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de F. DAS C. LEITE SOARES – ME e outros. A parte autora requereu pesquisa em sistemas (ID. 64011210). Contudo, analisando atentamente o caderno processual eletrônico, não constatei a comprovação de recolhimento das custas para tanto. Considerando que não faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, o pagamento é indispensável para o prosseguimento do feito. Assim, determino a intimação da parte autora, por intermédio do patrono constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante de recolhimento das custas para a realização das diligências requeridas. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 4506, de 10 de outubro de 2022.

28/10/2022, 00:00

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