Apelação Cível 0800366-28.2020.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 17.147,04

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB/MA 13206·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

GREGORIO DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024, 06:55

Baixa Definitiva

15/02/2024, 06:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024, 06:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de GREGORIO DIAS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2023, 09:13

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 17:51

Recebidos os autos

21/11/2023, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023, 11:40

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024, 06:55

Baixa Definitiva

15/02/2024, 06:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024, 06:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de GREGORIO DIAS em 14/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2023, 09:36

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 09:13

15/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2023, 09:13

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 17:51

Recebidos os autos

21/11/2023, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2023, 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2023, 06:44

Decorrido prazo de GREGORIO DIAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 20:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de GREGORIO DIAS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023, 19:15

Juntada de petição

09/05/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

05/05/2023, 16:54

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 14:06

Conhecido o recurso de GREGORIO DIAS - CPF: 988.680.983-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/04/2023, 10:08

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/04/2023, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2023, 13:06

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:14

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 09:25

Recebidos os autos

23/03/2023, 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/03/2023, 19:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2023, 19:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2023, 10:13

Juntada de parecer

17/01/2023, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:01

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:07

Recebidos os autos

16/08/2022, 12:10

Conclusos para decisão

16/08/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 12:10

DESPACHO

•15/08/2023, 20:38

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2023, 14:06

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 10:08

DESPACHO

•09/01/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 10:20

DOCUMENTO DIVERSO

•25/05/2022, 10:41

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 08:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 08:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 08:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 08:52

SENTENÇA

•28/04/2022, 16:46

DESPACHO

•05/04/2022, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 14:08

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2023, 09:36

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 09:13

DESPACHO

•15/08/2023, 20:38

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2023, 14:06

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 10:08

DESPACHO

•09/01/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 10:20

DOCUMENTO DIVERSO

•25/05/2022, 10:41

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 08:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 08:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 08:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 08:52

SENTENÇA

•28/04/2022, 16:46

DESPACHO

•05/04/2022, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 14:08

DESPACHO

•04/02/2021, 22:32

DESPACHO

•21/09/2020, 10:02