Execução de Título Extrajudicial 0023101-89.1995.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0023101-89.1995.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:35

Publicação

15/04/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023101-89.1995.8.10.0001. EXEQUENTE: E.C.D INTERMEDIADORA DE SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE - MA6226-A EXECUTADO: CONTEMA CONST TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA3001-A, FERNANDO DA SILVA FURTADO - MA10990, KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ - MA12011-A, PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - MA705-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes a consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 150212427, conforme a tabela de custas atualizada da nova Lei nº 12.193/2023. São Luís, data do sistema. STANLEY GEORGE PINTO JINKINGS JUNIOR Matrícula 185009 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:03

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:27

Mero expediente

30/05/2025, 17:28

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 09:16

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023101-89.1995.8.10.0001. EXEQUENTE: E.C.D INTERMEDIADORA DE SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE - MA 6226-A EXECUTADO: CONTEMA CONST TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro a consulta e bloqueio online na modalidade de reiteração programada pelo prazo de 10 (dez) dias, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, CONTEMA CONST TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME, até o valor de R$ 213.897,99 (duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Caso a tentativa reste infrutífera, autorizo a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Com fundamento no art. 4, XVII, da PORTARIA-CONJUNTA nº 202022, alterada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 302022, mantenham-se estes autos com a tramitação suspensa até a finalização da busca de bens passíveis de penhora. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

08/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:49

Por decisão judicial

27/03/2025, 18:38

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 12:45

Decurso de Prazo

07/02/2025, 20:31

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0023101-89.1995.8.10.0001. EXEQUENTE: E.C.D INTERMEDIADORA DE SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE - MA 6226-A EXECUTADO: CONTEMA CONST TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA 3001-A, FERNANDO DA SILVA FURTADO - MA 10990, KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ - MA 12011-A, PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - MA 705-A D E S P A C H O Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que observa-se que fora noticiado o falecimento do autor/exequente, Sr. PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, conforme declaração de óbito anexa ao Id. nº 87300730. Em seguida, de forma voluntária, verifica-se que um de seus herdeiros juntou petição requerendo a habilitação do espólio nos autos, tendo inclusive juntado Procuração Pública na qual restou designada a Sra. DAISY MAIA DA SILVA DIAS VIEIRA como a INVENTARIANTE (Id. nº 87300731). Em face disso CHAMO PROCESSO À ORDEM para, de acordo com o que dispõe o art. 313, I, e o art. 689, do Código de Processo Civil, SUSPENDER O ANDAMENTO DO FEITO. Ademais, tendo em vista que o falecido réu advogava em causa própria e já tendo havido juntada de petição por um de seus herdeiros, DETERMINO que seja incluído a advogada DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA – OAB/MA 3001, como representante do polo passivo, e que a mesmo seja INTIMADA, na qualidade de INVENTARIANTE, para que no prazo de 10 (dez) dias informe todos os sucessores da parte falecida que têm interesse na sucessão processual, promovendo as respectivas habilitações, nos termos dos artigos 687 a 692 do CPC. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023101-89.1995.8.10.0001. EXEQUENTE: E.C.D INTERMEDIADORA DE SERVICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE - OAB/MA 6226 EXECUTADO: CONTEMA CONST TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FERNANDO DA SILVA FURTADO - OAB/MA 10990, KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ - OAB/MA 12011, PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA 705 D E S P A C H O Intimadas as partes para se manifestarem sobre a virtualização dos autos, a parte autora apontou erros no procedimento de digitalização dos presentes autos, conforme petição anexa ao Id. nº 34955006. Assim, determino que a Secretaria certifique sobre a (in)existência das apontadas irregularidades e, caso confirme a presença dos equívocos apontados pelas partes, determino que os autos sejam encaminhados à Central de Migração para que esta proceda às eventuais correções. Ademais, a parte exequente requereu, por meio de petição anexa ao Id. nº 34529506, pags. 50-52, que se promova diligências na tentativa de localização de bens em nome do executado, por meio do sistema INFOJUD, bem como que se promova penhora nas contas bancárias em nome dos executados, conforme CNPJ’s e CPF’s informados na aludida petição. Isto posto DETERMINO que se promova penhora on line nas contas bancárias da executada, no valor de R$ 82.267,81 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Cumpra-se. São Luís (MA), 26 de maio de 2021. Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

09/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

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