Execução de Título Extrajudicial 0807406-90.2017.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0807406-90.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:51

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:51

Publicação

30/01/2024, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807406-90.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PE 4246-A EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON PESSOA MAMEDE OAB/MA 14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR OAB/MA 8443-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos em correição. Proferido comando de ID nº 106310924 retornaram-me conclusos os autos tão somente para cadastro da movimentação de suspensão processual ali determinado. Desta feita, procedo ao cadastramento do código processual da decisão de suspensão no sistema PJe a fim de regularizar a movimentação processual e sistêmica do feito. Restituo os autos à secretaria, devendo prosseguir-se o integral cumprimento do comando ali determinado. São Luís/MA, 12 de janeiro de 2024. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

18/01/2024, 00:00

Sem descrição

12/01/2024, 10:16

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 09:13

Trânsito em julgado

18/12/2023, 13:11

Decurso de Prazo

12/12/2023, 07:30

Decurso de Prazo

12/12/2023, 07:30

Decurso de Prazo

12/12/2023, 06:30

Publicação

17/11/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807406-90.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PE 4246-A EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON PESSOA MAMEDE OAB/MA 14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR OAB/MA 8443-A SENTENÇA BRADESCO SAUDE S/A ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em desfavor do KLEBERVAL BARBOSA SILVA. Em petição de ID nº 105486455, as partes informam a celebração de acordo extrajudicial (ID. 105486457) e requerem a suspensão do feito até a integral quitação do débito. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº 105486457, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e determino a suspensão do feito até a integral satisfação do acordo, que se dará em 10/04/2027, nos moldes avençados pelas partes, o que faço com esteio no art. 922 do CPC. Custas processuais e honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. Junte-se cópia da presente sentença nos autos de n° 0812820-98.2019.8.10.0001. Após a intimação das partes, para tomarem ciência da decisão, retornem os autos conclusos para movimentação da decisão de suspensão do feito. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. Transcorrido o prazo da suspensão sem comunicação de descumprimento do acordo, façam-me conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. São Luís/MA, 14 de novembro de 2023. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

16/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2023, 14:52

Homologação de Transação

14/11/2023, 14:03

Documentos

Intimação

•18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807406-90.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PE 4246-A EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON PESSOA MAMEDE OAB/MA 14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR OAB/MA 8443-A SENTENÇA BRADESCO SAUDE S/A ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em desfavor do KLEBERVAL BARBOSA SILVA. Em petição de ID nº 105486455, as partes informam a celebração de acordo extrajudicial (ID. 105486457) e requerem a suspensão do feito até a integral quitação do débito. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº 105486457, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e determino a suspensão do feito até a integral satisfação do acordo, que se dará em 10/04/2027, nos moldes avençados pelas partes, o que faço com esteio no art. 922 do CPC. Custas processuais e honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. Junte-se cópia da presente sentença nos autos de n° 0812820-98.2019.8.10.0001. Após a intimação das partes, para tomarem ciência da decisão, retornem os autos conclusos para movimentação da decisão de suspensão do feito. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. Transcorrido o prazo da suspensão sem comunicação de descumprimento do acordo, façam-me conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. São Luís/MA, 14 de novembro de 2023. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807406-90.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE 04246 EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA 28218256334 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDERSON PESSOA MAMEDE - OAB/MA 14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - OAB/MA 8443 DESPACHO Conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, e tendo em vista requerimento do exequente (ID nº 47898253), determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado da execução (R$ 21.498,33) Assim, procedo ao bloqueio online dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha) dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Se positiva a diligência, proceda-se na forma do art. 854, §2º do CPC. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro ainda a expedição de certidão em favor do exequente, nos termos do artigo 828 do CPC, devendo o mesmo comunicar a este juízo as averbações efetivadas, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se ofício ao Serasa, via SERAJUD, para inclusão do nome do executado nos cadastro de inadimplentes, com base no que dispõe o art. 782, § 3º do CPC Por fim, mediante prévio recolhimento de custas, autorizo consulta ao sistema INFOJUD, com intuito de localizar bens declarados pela executada à Receita Federal. São Luís, Sexta-feira, 09 de Julho de 2021. Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Respondendo pela 12ª Vara Cível

23/07/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Homologação de Transação

Todas as movimentações(231)